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09/04/2018

INDICAÇÕES DOS VEREADORES 09.04.2018

Vereador Ademir Antonio Barp

 

Indicação nº 065/2018, que indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciadas medidas de contenção na estrada que liga os distritos de Mato Perso e Otávio Rocha, principalmente nos locais que oferecem maior perigo aos usuários da estrada, próximo à família Dariva.

 

Indicação nº 066/2018, que indica ao Prefeito Municipal que dê continuidade às obras de melhoria no prolongamento da estrada que liga os distritos de Otávio Rocha e Mato Perso, próximo à ponte do rio Tega e à família Casa.

 

Vereadora Claudete Gaio Conte

 

Indicação nº 064/2018, que indica ao Diretor Geral do DAER, Senhor Rogério Uberti, a instalação de um semáforo no entroncamento da VRS-834 com a RS-122, na localidade do bairro Forqueta, em Caxias do Sul.

 

Indicação nº 067/2018, que indica ao Prefeito Municipal a alteração da Lei Municipal nº 1062, de 19 de março de 1986, para incluir o registro de proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de bens de natureza imaterial, possibilitando que o coral Nova Trento se torne patrimônio histórico cultural no município de Flores da Cunha.

 

Vereador Clodomir José Rigo

 

Indicação nº 063/2018, que indica ao Presidente da Câmara e ao Prefeito Municipal que divulguem, nos meios de comunicação do Poder Executivo e da Prefeitura Municipal que o contribuinte que declara Imposto de Renda pode fazer doações ao Fundo Municipal do Idoso e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o final de dezembro de 2018, no percentual de até 1% do imposto devido pelas pessoas jurídicas tributadas, com base no lucro real e até 6% do imposto sobre a renda apurada pelas pessoas físicas.

 

Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani

 

Indicação nº 062/2018, que indica ao Prefeito Municipal que seja instituído o IPTU Progressivo no Tempo, visando aumentar progressivamente o valor da alíquota do IPTU de um imóvel, caso o proprietário não dê a utilização adequada aos terrenos baldios localizados dentro da área urbana do município, especialmente nas áreas centrais da cidade.