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14/05/2018

Conselho Tutelar presta informações sobre sua atuação no município.

     Após a sessão ordinária desta segunda-feira, 14 de maio, os vereadores receberam no espaço Tribuna Livre, o Conselho Tutelar de Flores da Cunha. Na oportunidade, o conselheiro Ricardo Muzi da Silva utilizou a tribuna para falar sobre o papel desse órgão, que é responsável principalmente por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente, definidos nesta Lei. O órgão está vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Social e atende com o auxílio dos conselheiros Eugênia Pereira dos Santos (coordenadora atual), Luciana do Nascimento Dias, Marta Galvão (suplente por licença da titular Helena Sandi), Nádia Maria Bordin Sandi e Ricardo Muzi da Silva.

     De acordo com Muzi, o Conselho Tutelar atua em conjunto com a Brigada Militar e a Polícia Civil. O conselheiro destacou ainda que em caso de ocorrências envolvendo menores, a polícia deve ser prioritariamente acionada, e em caso de necessidade a própria guarnição aciona o Conselho Tutelar. Neste caso, cabe ao Conselho Tutelar, o acompanhamento, quando for solicitado, em caso de haver crianças e adolescentes em situação de risco, assim como ocorreu na última sexta-feira, sete maio, onde a Brigada Militar com apoio do Conselho Tutelar realizou uma operação de contenção da ordem e do consumo excessivo de álcool e drogas.

     Muzi também ressaltou que o Conselho Tutelar trabalha em conjunto com o Ministério Público, uma vez que caso o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do jovem do convívio familiar, o órgão comunicará o fato ao Ministério Público, para que o mesmo tome as devidas providencias, em relação à orientação, apoio e à promoção social da família.

     O conselheiro também destacou que administrativamente o órgão está bem estruturado e que logo terá sede nova, junto ao prédio da antiga inspetoria veterinária, que foi doado ao Município. Já em relação ao caso citado sobre a questão de um conselheiro ter solicitado ao proprietário de um estabelecimento a retirada das mesas e cadeiras que estavão em frente ao local, foi devido o fato do estabelecimento ser uma loja de conveniência e não um bar, neste caso o mesmo não pode disponibilizar tal acomodações. Situação que está causando problemas no centro da cidade, visto que são inúmeras as reclamações pelo local estar sendo utilizado para o consumo de bebidas alcoólicas e similares.

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