atividades legislativas

acompanhamento de proposições

  • Projeto de Lei 021/2018

Tipo de Proponente:Prefeito Municipal

Autor:Prefeito Municipal

Regime de tramitação:Normal

Apresentação: 10/04/2018

Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola e dá outras providências.

Situação Atual:Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

Informações de Tramitação

Data Resumo
21/05/2018

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

17/05/2018

Comissão de Finanças e Orçamento

- Parecer Favorável.

14/05/2018

Comissão de Finanças e Orçamento

10/05/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Parecer Favorável.

26/04/2018

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 017/2018: Requer prorrogação pelo prazo de 15 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

16/04/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

16/04/2018

Lido na sessão

10/04/2018

Aguardando sessão (publicação)