Situação: Revogada
Origem: Executivo
Ementa: Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Revoga os Decretos Executivos nº 6.104 de 08 de junho de 2021 e o Decreto Executivo nº 6.122, de 25 de junho de 2021.
Revogado pelo Decreto Executivo nº 6.169, de 09 de setembro de 2021.