O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4624
Autoriza a compra de um trator de esteiras marca Massey-Ferguson, modelo MF 3366.
DETALHESAutoriza o Executivo a celebrar contrato com a Corsan para execução do Plano Comunitário para extensão de redes d'água.
DETALHESDispõe sobre a aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a permuta de um trator Caterpilar D4 por outro trator Caterpilar D6, independente de concorrência pública.
DETALHESEleva os vencimentos dos inativos e professores municipais.
DETALHESRegula o Regime Jurídico a que estão sujeitos os concursos públicos municipais.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo com o Estado para a execução das obras do G.E. Frei Caneca, E.R. de Nova Roma e E.R. de São Pedro.
DETALHESFaz doação de um terreno e prédio a Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a doar um imóvel à Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris -.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras na zona urbana da cidade.
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