Pesquisa de Legislação

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Circolo Vicentini di Flores da Cunha e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de FLORES DA CUNHA, em virtude de eventos adversos – tempestade local convectiva/granizo - COBRADE “1.3.2.1.3”, ocorridas na noite do dia 17 de novembro de 2023, que atingiu a área rural e urbana do Município.

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Desafeta e Afeta bens públicos - Área de Recreação Verde e AUP – Área de Uso Público pertencentes ao Loteamento Residencial Bella Itália.

Inclui o Projeto 1536 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 751.500,00

Concede licença ao Vereador Carlos Roberto Forlin.

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no município de Flores da Cunha.

Inclui os Projetos 1702 e 1703 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 294.500,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.323, de 31 de maio de 2017, que cria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.

Institui o Certificado Atleta e Paratleta Destaque do Ano e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 03 de novembro de 2023.

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal, que Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Bento Gonçalves – RS.

Autoriza o pagamento de despesas para a confecção de material impresso de alerta sobre golpes praticados contra as pessoas idosas do município.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 13 de outubro de 2023.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza os Vereadores Ademir Antônio Barp e Horácio Natalino Rech a receberem diárias para viajarem a Brasília – DF.

Aprova, com ressalvas, as Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, referente ao exercício de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Institui o Dia Municipal da Conservação de Abelhas.

Dispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza a entrega de bens móveis e equipamentos de informática inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.064.389,00.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir os recursos financeiros da União, ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, para complementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Inclui o Programa 5600 e a Atividade 2705 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 102.866,00.