Pesquisa de Legislação

Aprova o Plano de Curso de Formação de Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00.

Inclui o Projeto 1679 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.145,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Regulamenta o inciso III do Art. 319 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991 e o inciso III do Art. 198 da Lei Complementar nº 95, de 30 de dezembro de 2013, que instituem o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, suas autarquias e fundações públicas, definindo as situações de emergência para contratação temporária.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Flores da Cunha no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).

Dispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Flores da Cunha.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 09 de junho de 2023.

Altera os Incisos II, III, IV, V e VI do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.557, de 21 de dezembro de 2006, que reestrutura o Conselho Municipal da Agricultura (CMA) do município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador Angelo Boscari Junior.

Altera a Resolução nº 084, de 27 de abril de 2021, que cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas do cidadão idoso de Flores da Cunha.

Cria a Comissão Especial para discussão e fiscalização da implantação das novas Praças de Pedágios do Polo de Concessão de Rodovias da Serra Gaúcha.

Inclui a Atividade 2585 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.813,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi, no valor de R$ 408.419,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e de prova de vida dos inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Denomina de Estrada São Martinho, uma via pública localizada entre as comunidades de São Martinho e de São João Bosco, no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.821,00.

Inclui a Atividade 2991 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.500,00.

Denomina de Rua Expedicionário Angelo Dal Bó a via pública municipal, localizada no Loteamento Residencial Monte Giallo, no Bairro Parque dos Pinheiros, no município de Flores da Cunha.

Acrescenta o Art. 3º-A na Lei Municipal nº 3.616, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição do auxílio-transporte aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º da Lei Municipal nº 3.615, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão do auxílio-refeição aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.

Denomina de Estrada Mansueto Molon uma via pública localizada na Linha 100, no município de Flores da Cunha.