O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4671
Homologa as Resoluções CMS-FC nº 189-004/2023, CMS-FC nº 190-005/2023 e CMS-FC nº 191-006/2023.
DETALHESAutoriza o pagamento de despesas para a confecção de material impresso de conscientização e prevenção sobre a violência contra a mulher.
DETALHESInclui o Projeto 1678 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.436,00.
DETALHESRecepciona e Regulamenta Laudo de Insalubridade e Periculosidade.
DETALHESAltera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.709, de 15 de fevereiro de 2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESDefine as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente e o respectivo grau e dá outras providências.
DETALHESInclui os Projetos 1619, 1620, 1621 e 1622 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.772,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 250.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações relacionadas às políticas públicas das pessoas com deficiência de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Vitório Francisco Dalcero a receber diária para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESDivulga os dias de ponto facultativo, do ano de 2023, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.600,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 20 e 21 de fevereiro de 2023.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 20 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro de 2023.
DETALHESAutoriza o Vereador Diego Tonet a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DETALHESInstitui o programa “Flores da Cunha Destino Turístico Inteligente - DTI” no âmbito do Município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2023 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha e autoriza também a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
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