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Total de registros: 4624

Lei Ordinária

Nº 3659

06-07-2022

Inclui o Projeto 1674 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.033.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3658

06-07-2022

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3657

29-06-2022

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

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Lei Complementar

Nº 172

29-06-2022

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019 e seus anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha e, revoga a Lei Complementar nº 161, de 22 de março de 2021.

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Lei Ordinária

Nº 3656

22-06-2022

Denomina de Sala de Reuniões Sergio Fontana a sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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Emenda Lei Orgânica

Nº 33

14-06-2022

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

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Resolução Da Mesa

Nº 376

13-06-2022

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Flores da Cunha diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas.

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Resolução Da Mesa

Nº 375

10-06-2022

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 17 de junho de 2022.

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Lei Ordinária

Nº 3655

08-06-2022

Denomina de Estrada Victorio Fontana uma via pública localizada na Linha 80, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3654

08-06-2022

Altera a estrutura da classificação orçamentária da Lei de Orçamento em vigor incluindo o Órgão 15, as Unidades Orçamentárias 15.01 e 15.02, inclui a Atividade 2951 no Anexo do Plano Plurianual e no III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.129.612,00.

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Lei Ordinária

Nº 3653

01-06-2022

Dispõe sobre a estrutura orgânica do PROCON, as práticas infracionais, fiscalização e processo administrativo de infrações contra o Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 no âmbito do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3652

31-05-2022

Disciplina a Limpeza Pública no Município de Flores da Cunha, define responsabilidade e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3651

25-05-2022

Inclui o Projeto 1700 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.500,00.

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Lei Ordinária

Nº 3650

24-05-2022

Inclui os Projetos 1619, 1620, 1621 e 1622 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 947.809,00.

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Resolução Da Mesa

Nº 374

24-05-2022

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 27 de maio de 2022.

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Resolução Da Mesa

Nº 373

24-05-2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Decreto

Nº 6367

11-05-2022

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3649

11-05-2022

Inclui o Projeto 1617 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 338.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3648

11-05-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

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Decreto

Nº 3638

11-05-2022

Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 338.000,00

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Resolução Da Mesa

Nº 372

10-05-2022

Transfere o local da realização da Sessão Solene de entrega da premiação do concurso Como Vejo Meu Município.

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Resolução Da Mesa

Nº 371

05-05-2022

Concede o Certificado ‘Agricultor Destaque do Ano’ ao Senhor Sidinei Trentin.

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Resolução Da Mesa

Nº 370

05-05-2022

Concede licença ao Vereador Luiz André de Oliveira.

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Decreto

Nº 6359

29-04-2022

Dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no âmbito do Município de Flores da Cunha.

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Resolução Da Mesa

Nº 369

28-04-2022

Concede licença ao Vereador Luiz André de Oliveira.

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Lei Ordinária

Nº 3647

25-04-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3646

25-04-2022

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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