Notícias

12/08/2019

Vereador fala sobre projeto do novo Código de Posturas e Dia Municipal do Suco de Uva.

     Na sessão desta segunda-feira, 12 de agosto, o Vereador César Ulian (Progressistas) usou a tribuna para falar sobre o programa Agrícola Mais Agro, que está em fase final de elaboração. Na última semana, o vereador esteve acompanhando a comissão responsável pela elaboração do projeto no laboratório da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O projeto, de iniciativa do Sebrae, objetiva fornecer um amparo maior aos agricultores de Flores da Cunha no cultivo de Uvas, através de análise de solo. A iniciativa tem apoio do Centro Empresarial - através da Câmara de Vinhos e Vinícolas, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da EMATER e da Secretaria de Agricultura. “Com isso certamente produziremos uvas com ainda mais qualidade e em maior quantidade, com um custo de produção menor, visto que se investiria o necessário, e de fato na carência que o solo necessita”, destaca Ulian.

     Vindo ao encontro do assunto, o vereador defendeu o substitutivo nº 01 ao seu Projeto de Lei nº 026/2019, que institui no Município de Flores da Cunha o Dia Municipal do Suco de Uva no município. A proposta é incentivar a divulgação dos benefícios deste produto, bem como incentivar a produção no município. A sugestão do vereador é realizar ações no primeiro domingo do mês de março, período da colheita no município.

     Ulian falou sobre a reunião realizada pela Comissão responsável pela avaliação do novo Código de Posturas, pelo qual o vereador é presidente, juntamente com os vereadores Moacir Ascari e João Paulo Tonin Carpeggiani. Na última semana, os vereadores, fiscais municipais e assessores legislativos reuniram-se com o advogado, especialista em Direito Político, Leandro André Barbi de Souza, fundador e sócio-diretor do Instituto Gamma de Assessoria à Órgãos Públicos (IGAM), empresa que prestará assessoria na elaboração do novo Código de Posturas.

     Na primeira avaliação, a Comissão propôs a mudança de nomenclatura de Código de Posturas para Código de Convivência Urbana, termo mais atual para questões de convívio entre pessoas, instituições, entes públicos e segmentos privados. Junto a essa iniciativa a comissão pretende padronizar a lei, no que diz respeito à prazos, formas de execução, unidade monetária e procedimentos de fiscalização.

     Posteriormente a Comissão pretende dividir o código em setores: Posturas/Convivência Urbana; Obras; Vigilância Sanitária e Meio ambiente, discriminando cada segmento com suas respectivas normas e deliberações. Facilitando assim a consulta da fiscalização e também da população, que também possui dúvidas, em relação à lei. A próxima reunião da Comissão será no dia 28 de agosto.

Galeria de Imagens