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Projeto de Lei Nº 019/2021

Data de apresentação: 11-03-2021

Regime de Tramitação: Normal

Status da tramitação: Devolvido ao autor

Data da última tramitação: 12-07-2021

Informações de Tramitação

Autor(es): Vitório Francisco Dalcero

Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Flores da Cunha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes nacionais.

Documentos:


INFORMAÇÕES DE TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei Nº 019/2021

DATA

RESUMO

12-07-2021

Devolvido ao autor

Devolvido ao autor

05-07-2021

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Solicita Retirada do Projeto

29-04-2021

Em tramitação

Voto em separado ao Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

22-04-2021

Em tramitação

Parecer Contrário - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

08-04-2021

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 15 dias pela CCJRF.

25-03-2021

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 15 dias pela CCJRF.

15-03-2021

Em tramitação

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emitir parecer

15-03-2021

Em tramitação

Lido na sessão

11-03-2021

Protocolado e aguardando sessão (publicação)

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