Data de apresentação: 11-03-2021
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Devolvido ao autor
Data da última tramitação: 12-07-2021
Informações de TramitaçãoAutor(es): Vitório Francisco Dalcero
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Flores da Cunha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes nacionais.
Documentos:
DATA
RESUMO
12-07-2021
Devolvido ao autor
Devolvido ao autor
05-07-2021
29-04-2021
Em tramitação
Voto em separado ao Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
22-04-2021
08-04-2021
25-03-2021
15-03-2021
Em tramitação
Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emitir parecer
15-03-2021
Em tramitação
Lido na sessão
11-03-2021
Protocolado e aguardando sessão (publicação)