atividades legislativas

acompanhamento de proposições

  • Projeto de Lei Complementar 008/2018

Tipo de Proponente:Vereador

Autor(es):Moacir Ascari

Regime de tramitação:Normal

Apresentação: 20/12/2018

Ementa:Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.

Situação Atual:Devolvido ao Autor

Informações de Tramitação

Data Resumo
20/05/2019

Devolvido ao Autor

20/05/2019

Deferido

- Requerimento nº 032/2019 lido na sessão e deferido pelo Presidente.

17/05/2019

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 032/2019: Requer a retirada do projeto.

25/04/2019

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 022/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

12/02/2019

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 003/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 60 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

04/02/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

04/02/2019

Lido na sessão

20/12/2018

Aguardando sessão (publicação)