atividades legislativas

acompanhamento de proposições

  • Projeto de Lei 038/2019

Tipo de Proponente:Prefeito Municipal

Autor(es):Prefeito Municipal

Regime de tramitação:Normal

Apresentação: 30/08/2019

Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul - Defensoria Pública, para a construção e instalação de sua sede no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Situação Atual:Aprovado

Informações de Tramitação

Data Resumo
30/09/2019

Aprovado

- Resultado: aprovado por unanimidade (8x0).

26/09/2019

Incluído na pauta da ordem do dia

- Incluído na pauta da sessão ordinária do dia 30/09/2019 para votação.

26/09/2019

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

- Parecer Favorável.

23/09/2019

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

19/09/2019

Comissão de Finanças e Orçamento

- Parecer Favorável.

16/09/2019

Comissão de Finanças e Orçamento

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

12/09/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Parecer Favorável.

02/09/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

02/09/2019

Lido na sessão

30/08/2019

Aguardando sessão (publicação)