atividades legislativas

acompanhamento de proposições

  • Projeto de Lei 040/2019

Tipo de Proponente:Vereador

Autor(es):César Ulian

Regime de tramitação:Normal

Apresentação: 30/08/2019

Ementa:Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de mobilidade reduzida e/ou com necessidades especiais em praças públicas no âmbito do município de Flores da Cunha.

Situação Atual:Aprovado

Informações de Tramitação

Data Resumo
28/10/2019

Aprovado

- Resultado: 7x0.

24/10/2019

Incluído na pauta da ordem do dia

- Incluído na pauta da sessão ordinária do dia 28/10/2019 para votação.

24/10/2019

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

- Parecer Favorável ao Substitutivo nº 01.

07/10/2019

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

- Substitutivo nº 01 encaminhado para a Comissão emitir parecer.

03/10/2019

Comissão de Finanças e Orçamento

- Parecer Favorável ao Substitutivo nº 01.

30/09/2019

Comissão de Finanças e Orçamento

- Substitutivo nº 01 encaminhado para a Comissão emitir parecer.

26/09/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Parecer Favorável ao Substitutivo nº 01.

23/09/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Substitutivo nº 01 encaminhado para a Comissão emitir parecer.

19/09/2019

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo

- Substitutivo nº 01.

12/09/2019

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 067/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 20 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

02/09/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

02/09/2019

Lido na sessão

30/08/2019

Aguardando sessão (publicação)