atividades legislativas

acompanhamento de proposições

  • Projeto de Lei 044/2019

Tipo de Proponente:Vereador

Autor(es):Samuel de Barros Dias

Regime de tramitação:Normal

Apresentação: 07/10/2019

Ementa:Institui a medalha “Mérito Farroupilha”, na Câmara de Vereadores, a pessoas e entidades que se destacaram na preservação do movimento gaúcho no município de Flores da Cunha.

Situação Atual:Ofício e/ou Requerimento

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Informações de Tramitação

Data Resumo
14/11/2019

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 093/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir parecer da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos.

04/11/2019

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

30/10/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Parecer Favorável.

21/10/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

14/10/2019

Lido na sessão

07/10/2019

Aguardando sessão (publicação)