atividades legislativas

acompanhamento de proposições

  • Projeto de Lei 004/2020

Tipo de Proponente:Prefeito Municipal

Autor(es):Prefeito Municipal

Regime de tramitação:Normal

Apresentação: 06/02/2020

Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Olimóveis Emprendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências.

Situação Atual:Aprovado

Informações de Tramitação

Data Resumo
30/03/2020

Aprovado

- Resultado: 8x0.

26/03/2020

Incluído na pauta da ordem do dia

- Incluído na pauta da sessão ordinária do dia 30/03/2020 para discussão e votação.

26/03/2020

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

Parecer Favorável

23/03/2020

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

19/03/2020

Comissão de Finanças e Orçamento

- Parecer Favorável.

09/03/2020

Comissão de Finanças e Orçamento

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

04/03/2020

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Parecer Favorável.

03/03/2020

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 009/2020: Requer prorrogação pelo prazo de 10 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

20/02/2020

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 006/2020: Requer prorrogação pelo prazo de 10 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

10/02/2020

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

10/02/2020

Lido na sessão

06/02/2020

Aguardando sessão (publicação)