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acompanhamento de proposições

  • Projeto de Lei Complementar 002/2020

Tipo de Proponente:Prefeito Municipal

Autor(es):Prefeito Municipal

Regime de tramitação:Normal

Apresentação: 18/02/2020

Ementa:Altera o Art. 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga a Lei Complementar nº 146, de 29 de novembro de 2018.

Situação Atual:Aprovado

Informações de Tramitação

Data Resumo
30/03/2020

Aprovado

- Resultado: 8x0.

26/03/2020

Incluído na pauta da ordem do dia

- Incluído na pauta da sessão ordinária do dia 30/03/2020 para discussão e votação.

26/03/2020

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

Parecer Favorável

23/03/2020

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

19/03/2020

Comissão de Finanças e Orçamento

- Parecer Favorável.

16/03/2020

Comissão de Finanças e Orçamento

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

13/03/2020

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Parecer Favorável.

05/03/2020

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 015/2020: Requer prorrogação pelo prazo de 10 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

26/02/2020

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

26/02/2020

Lido na sessão

18/02/2020

Aguardando sessão (publicação)