atividades legislativas

acompanhamento de proposições

  • Projeto de Lei 010/2020

Tipo de Proponente:Vereador

Autor(es):Luis Fernando Rosa

Regime de tramitação:Normal

Apresentação: 06/03/2020

Ementa:Autoriza a criação do programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de Flores da Cunha para cultivo de hortaliças e dá outras providências.

Situação Atual:Ofício e/ou Requerimento

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Informações de Tramitação

Data Resumo
30/03/2020

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 022/2020: Requer prorrogação pelo prazo de 20 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

20/03/2020

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 020/2020: Requer prorrogação pelo prazo de 10 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

09/03/2020

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

09/03/2020

Lido na sessão

06/03/2020

Aguardando sessão (publicação)