Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Altera a redação da alínea “c” do Inciso I e das alíneas “b” e “f” do inciso II, do Art. 1º do Decreto Executivo nº 6.449, de 31 de agosto de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.