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A Câmara de Vereadores possui algumas iniciativas que têm por objetivo despertar a cidadania e o interesse coletivo. Caso queira mais informações sobre nossos programas, basta entrar em contato com a Assessoria de Comunicação, pelo e-mail: imprensa@camaraflores.rs.gov.br,  pelo whatsapp (54) 3292.6400 ou diretamente pelo telefone (54) 3292.6420.

 

CÂMARA ESCOLA:

O Programa Câmara Escola, instituído na Câmara Municipal de Flores da Cunha em 01 de abril de 2009, tem como objetivo propiciar aos estudantes matriculados no Ensino Fundamental e no Ensino Médio informações sobre a história, organização, funcionamento, atribuições e a importância do Poder Legislativo Municipal.O Programa Câmara Escola é constituído de aulas expositivas sobre o Poder Legislativo, ministradas levando em conta os conteúdos de ensino curricular dos estudantes participantes. As aulas poderão ser ministradas no Plenário da Câmara ou nas salas de aula das escolas participantes.

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VEREADOR POR UM DIA

O Programa Vereador por um Dia foi instituído na Câmara Municipal de Flores da Cunha, teve sua alteração em 18 de fevereiro de 2019, através da Lei nº 3.409, e seu objetivo é propiciar aos alunos matriculados no 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, nas escolas sediadas no Município, o conhecimento das atividades político-parlamentares. O projeto sempre ocorre no segundo semestre de cada ano.

O Programa é constituído de aulas expositivas sobre temas relativos às atividades do parlamentar e de uma sessão plenária simulada, denominada 'Sessão Plenária do Estudante', realizada pelos alunos, destinada à apresentação, discussão e votação de proposições. O Programa é realizado, anualmente, no mês de agosto e as escolas interessadas em participar deverão inscrever-se no mês de junho de cada ano, no protocolo da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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VEREADOR POR UM DIA DA MELHOR IDADE

Em comemoração ao mês do idoso, a Câmara de Vereadores de Flores da Cunha instituiu através da Lei Municipal nº 3.176, de 25 de março de 2015, o Programa Vereador por um Dia da Melhor Idade. Este projeto tem por objetivo propiciar aos cidadãos da terceira idade o conhecimento das atividades do Poder Legislativo. A estrutura do projeto é constituída de aulas expositivas sobre temas relativos às atividades dos vereadores e as ações do Poder Legislativo, passeio de conhecimento aos pontos turísticos do município, visitas a órgãos públicos e de uma sessão plenária simulada, denominada Sessão Plenária do Vereador por um Dia da Melhor Idade, onde os representantes das entidades e comunidades do município apresentam suas indicações e reivindicações pertinentes ao bem estar da comunidade. Os encontros ocorrem no mês de setembro, com a sessão plenária simulada na primeira semana de outubro, durante a Semana Nacional do Idoso.

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MÉRITO EDUCATIVO

Estão abertas as inscrições para concorrer ao Diploma Mérito Educativo, concedido pela Câmara de Vereadores a cada dois anos para até três escolas inscritas. O Diploma Mérito Educativo é voltado às instituições de ensino de todo município, sejam escolas municipais, estaduais ou particulares, que promovam ações inovadoras no âmbito da formação educacional.

Para participar, cada escola poderá inscrever um projeto educacional, destacando objetivos, desenvolvimento, abrangência e resultados, já desenvolvidos ou em andamento.

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PRÊMIO BOAS PRÁTICAS DE ACESSIBILIDADE

O Decreto Legislativo nº048 de 18 de setembro de 2018, instituiu no município de Flores da Cunha o Programa Boas Práticas de Acessibilidade. O projeto tem o objetivo de incentivar estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo a adotarem práticas universais de acessibilidade, ao disponibilizarem em suas estruturas arquitetônicas e de serviços o acesso às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Os estabelecimentos que se adequarem a esta norma, receberão um Certificado de Boas Práticas de Acessibilidade, que será concedido pela Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, anualmente, durante o mês de setembro, no período das comemorações do Setembro Verde, mês dedicado às ações de inclusão social da pessoa com deficiência. A distinção terá validade de três anos e as avaliações serão feitas por uma comissão especial.

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ADOTE UMA ESCOLA

A Lei Municipal 3462 de 11 de março de 2020, instituiu o programa de parceria Adote uma Escola. O programa Adote uma Escola tem por objetivo incentivar pessoas jurídicas tornarem-se parceiras do Poder Público por contribuir para as melhorias da qualidade do ensino na rede pública municipal. A participação de pessoas jurídicas no programa será de forma de doação de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras, cadeiras, móveis, promoção de palestras sobre saúde, meio ambiente e outros temas de interesse dos alunos, patrocínio de obras de manutenção ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas municipais.

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EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER

A Lei Municipal nº3472 de 02 de abril de 2020, de autoria do Vereador César Ulian (Progressistas), dispõe sobre a realização de parceria entre o município de Flores da Cunha e empresas privadas com o objetivo de promover ações em benefício ao esporte e ao lazer.

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ADOTE UMA LIXEIRA

A Lei Municipal nº3.403, de 19 de dezembro de 2018, dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” no município de Flores da Cunha. O projeto tem por objetivo estabelecer parcerias entre o Município e empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras (contêineres) nos logradouros públicos, com direito a publicidade.

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DESTAQUE ARQUITETÔNICO

 O Decreto Legislativo nº058 de 12/05/2020, institui o Certificado Destaque Arquitetônico. A iniciativa será concedida a arquitetos ou estudantes de arquitetura, residentes no município de Flores da Cunha, que desenvolverem seus trabalhos de conclusão de curso ou projetos arquitetônicos, idealizando, reestruturando ou sugerindo melhorias e inovação para o município, sejam de cunho social, turístico ou educacional.

Os projetos arquitetônicos ou os trabalhos de conclusão de curso deverão ser apresentados à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores até o dia 30 de setembro do respectivo ano, com planta baixa, imagens 3D, identificação do estudante de arquitetura ou arquiteto e comprovante de residência. A escolha do projeto arquitetônico destaque será realizada por uma Comissão Especial. A homenagem será concedida no mês de dezembro, a cada dois anos, próximo ao dia do Arquiteto, comemorado no dia 15 de dezembro.

 

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