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Câmara de Flores da Cunha

PESQUISA DE
LEGISLAÇÃO

Consulte as Leis Municipais.

PESQUISA DE
PROPOSIÇÕES

Consulte os projetos e outras proposições em tramitação. Cadastre-se e acompanhe o andamento das propostas de seu interesse.

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

Data de apresentação: 26-01-2022

Reestrutura a Feira do Produtor de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 1.262, de 12 de outubro de 1989.

Visualizar/Download:
Data de apresentação: 18-01-2022

Altera o caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.386, de 30 de março de 2004, que dispõe sobre o vale-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 3.465, de 11 de março de 2020.

Data de apresentação: 13-01-2022

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2022 e dá outras providências.

5

0 - ORDINÁRIAS
5 - EXTRAORDINÁRIA
0 - SOLENE

10

10 - APROVADAS
0 - REJEITADAS

LEGISLATURA
2021/2024

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