O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 3862
09-04-2025
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DetalhesNº 3861
09-04-2025
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00.
DetalhesNº 3860
09-04-2025
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00.
DetalhesNº 3859
08-04-2025
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras do Estado do Rio Grande do Sul, correspondente à matrícula nº 589-A, para fins de Regularização Fundiária.
DetalhesNº 448
08-04-2025
Autoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 100
08-04-2025
Cria a Comissão Especial de Saneamento Básico e Desastres Climáticos no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DetalhesNº 447
07-04-2025
Autoriza o Vereador Horácio Natalino Rech a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 3858
02-04-2025
Denomina de Estrada Flamengo, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Rondelli, no município de Flores da Cunha/RS.
DetalhesNº 3857
02-04-2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.627, de 11 de fevereiro de 2008, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores da Câmara de Vereadores e seus dependentes.
DetalhesNº 3856
02-04-2025
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 99
01-04-2025
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.
DetalhesNº 7039
28-03-2025
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
DetalhesNº 3855
26-03-2025
Denomina de estrada dos Plátanos uma via pública localizada na Comunidade da Linha 80, no município de Flores da Cunha/RS.
DetalhesNº 446
26-03-2025
Autoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 445
26-03-2025
Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 189
26-03-2025
Altera a redação do art. 52-C no Capítulo IV – Das Calçadas, da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 – Código de Obras.
DetalhesNº 98
25-03-2025
Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, que trata das comissões especiais.
DetalhesNº 72
25-03-2025
Institui, no município de Flores da Cunha, o prêmio “Destaque do Turismo” e a homenagem “Pessoa ou Empresa Amiga do Turismo”.
Detalhes