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Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
Conteúdo Principal

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

Lei Ordinária

Nº 3480

13-05-2020

Inclui a Atividade 2135 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3479

13-05-2020

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 970.779,00.

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Decreto Legislativo

Nº 58

12-05-2020

Institui o Certificado Destaque Arquitetônico e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3478

06-05-2020

Inclui a Atividade 2134 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3477

06-05-2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

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Lei Ordinária

Nº 3476

06-05-2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

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Resolução Da Mesa

Nº 322

27-04-2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3475

24-04-2020

Institui no município de Flores da Cunha a semana de conscientização e combate aos crimes de internet contra crianças nas escolas da rede pública de ensino.

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Lei Ordinária

Nº 3474

24-04-2020

Institui a medalha “Mérito Farroupilha”, na Câmara de Vereadores, a pessoas e entidades que se destacaram na preservação do movimento gaúcho no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3473

24-04-2020

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00.

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Decreto Legislativo

Nº 57

07-04-2020

Institui o Certificado Agricultor Destaque do Ano e dá outras providências.

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Emenda Lei Orgânica

Nº 32

07-04-2020

Altera o art. 136 e acrescenta o art. 136-A na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha para dispor sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

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Lei Ordinária

Nº 3472

02-04-2020

Dispõe sobre a realização de parceria entre o Município de Flores da Cunha e empresas privadas com o objetivo de promover ações em benefício ao esporte e ao lazer.

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Lei Ordinária

Nº 3471

02-04-2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar mediante Concorrência Pública, imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Complementar

Nº 158

02-04-2020

Altera os requisitos para ingresso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal, constante no Anexo Único, da Lei Complementar nº 075, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família – ESF.

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Lei Complementar

Nº 157

02-04-2020

Altera o Art. 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga a Lei Complementar nº 146, de 29 de novembro de 2018.

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Lei Ordinária

Nº 3470

01-04-2020

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Olimóveis Emprendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3469

27-03-2020

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos do município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3468

24-03-2020

Denomina de Estrada Santa Justina uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3467

24-03-2020

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3466

24-03-2020

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.027,00.

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Lei Complementar

Nº 156

24-03-2020

Altera o caput do Art. 1º e os requisitos para ingresso constante no Anexo Único, ambos da Lei Complementar nº 076, de 26 de dezembro de 2011 que cria empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

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Resolução Da Mesa

Nº 321

19-03-2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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Resolução Da Mesa

Nº 320

18-03-2020

Autoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.

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Resolução Da Mesa

Nº 319

16-03-2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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