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Ordenação:


Lei Ordinária

Nº 3542

24-03-2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3541

24-03-2021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico - Clínico Geral, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Decreto

Nº 6059

22-03-2021

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.

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Lei Ordinária

Nº 3530

22-03-2021

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais no município de Flores da Cunha.

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Lei Complementar

Nº 161

22-03-2021

Altera os Anexos III, IV e V e os Artigos 43, 50 e 55 da Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6055

17-03-2021

Transfere de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.

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Decreto

Nº 6054

17-03-2021

Prorroga as datas de vencimento de tributos do município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3539

17-03-2021

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3538

17-03-2021

Autoriza o Município de Flores da Cunha a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3537

17-03-2021

Autoriza o pagamento a título emergencial, considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, às instituições privadas de educação infantil que possuam vagas contratadas com a municipalidade e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3536

17-03-2021

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos do município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3535

17-03-2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Lei Ordinária

Nº 3534

02-03-2021

Altera a redação da ementa, do caput do Art. 1° e do Inciso 1, do § 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.018, de 22 de fevereiro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar integralmente o transporte dos estudantes universitários e da educação profissional técnica de nível médio residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3533

24-02-2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola e dá outras providências e, revoga a Lei Municipal nº 3.375, de 04 de junho de 2018.

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Lei Ordinária

Nº 6043

23-02-2021

Homologa a Resolução CMS-FC nº 149/2021.

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Resolução

Nº 83

16-02-2021

Altera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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Resolução

Nº 82

16-02-2021

Altera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6038

15-02-2021

Altera a redação das alíneas “a” e “b” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.949, de 24 de setembro de 2020, que nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação Popular – FUNHAP.

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Lei Ordinária

Nº 6037

15-02-2021

Altera a redação das alíneas “b” e “d” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.813, de 02 de março de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6036

15-02-2021

Altera a redação das alíneas “d” e “e” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.847, de 27 de abril de 2020, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6035

12-02-2021

Altera a redação das alíneas “d” e “f” do Inciso I e da alíena “a” do item 3 do Inciso II, todos do Art. 1º do Decreto Executivo nº 5.932, de 25 de agosto de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6034

12-02-2021

Autoriza em Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de uma sala junto ao Estádio Municipal Homero Soldatelli para a Associação Assistencial Odisséia do Conhecimento.

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Lei Ordinária

Nº 3532

10-02-2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.

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Decreto

Nº 6032

09-02-2021

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280,000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3531

09-02-2021

Inclui o Projeto 1089 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280,000,00.

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Decreto

Nº 6030

08-02-2021

Divulga os dias de ponto facultativo, do ano de 2021, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6027

03-02-2021

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2021.

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