O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 7063
05-05-2025
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3866
29-04-2025
Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 191
29-04-2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências.
DetalhesNº 449
25-04-2025
Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 7061
24-04-2025
Altera a redação da alínea "a" do Inciso I e da alínea "c" do inciso II, do Art. Iº do Decreto Executivo nº 6.919, de 27 de agosto de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3865
23-04-2025
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DetalhesNº 3864
23-04-2025
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DetalhesNº 7055
17-04-2025
Fixa preço público para utilização do Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador durante o período de reforma do Espaço Cultural São José e dá outras providências.
DetalhesNº 3863
16-04-2025
Inclui o Projeto 1580 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00.
DetalhesNº 190
16-04-2025
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7053
15-04-2025
Declara de utilidade pública, para fins de instalação de passeio público e pavimentação de via existente, trecho da Rua Cabernet, no distrito de Otávio Rocha.
DetalhesNº 101
15-04-2025
Cria a Comissão Especial Temporária para Promoção e Valorização da Uva e do Vinho no Município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7052
14-04-2025
DETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO.
DetalhesNº 7051
14-04-2025
Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho de via local municipal, sem denominação oficial, entre Otávio Rocha e o Travessão Jacinta.
Detalhes