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Total de registros: 4749

Lei Ordinária

Nº 3809

06-06-2024

Denomina as vias públicas do loteamento Villa Trentina, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Decreto

Nº 6872

04-06-2024

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.985.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6871

04-06-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.143.310,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6870

04-06-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6869

04-06-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3808

04-06-2024

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.985.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3807

04-06-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.143.310,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3806

04-06-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3805

04-06-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6865

29-05-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6864

29-05-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.350.217,00.

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Decreto

Nº 6863

29-05-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.563,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3804

29-05-2024

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, inclui o Projeto 1577 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3803

29-05-2024

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 1.350.217,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

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Lei Ordinária

Nº 3802

29-05-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.563,00.

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Lei Ordinária

Nº 3801

29-05-2024

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Decreto

Nº 6861

24-05-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.840,00

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Decreto

Nº 6860

21-05-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00

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Decreto

Nº 6859

21-05-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.500,00

DETALHES
Decreto

Nº 6858

17-05-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.1000,00

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Decreto

Nº 6857

17-05-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.700,00

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Lei Ordinária

Nº 3800

14-05-2024

Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3799

14-05-2024

Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de máquinas pesadas e leves em áreas atingidas por chuvas torrenciais, enchentes ou deslizamentos de terra.

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Decreto

Nº 6856

10-05-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.945,00

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Lei Ordinária

Nº 3798

09-05-2024

Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social Extraordinário, em caráter emergencial, para as famílias com residências localizadas em área de situação habitacional de risco, no Bairro União, município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3797

08-05-2024

Denomina de Estrada José Guaresi a via pública não pavimentada, localizada na comunidade de Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3796

08-05-2024

Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do Loteamento Popular Nova Roma III, para fins de interesse social.

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