O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 188
18-03-2025
Altera a tabela que integra o caput do art. 6º, no que se refere à quantidade de agentes legislativos, e os Anexos I e II da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7033
14-03-2025
Nomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7032
14-03-2025
Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.
DetalhesNº 7029
11-03-2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.
DetalhesNº 3854
11-03-2025
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Secretário de Escola, Auxiliar de Biblioteca e Agente de Serviços Complementares – Operário Especializado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DetalhesNº 3853
07-03-2025
Denomina de estrada dos Mascarello uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3852
07-03-2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação de Fornecedores para Licitações e dá outras providências.
DetalhesNº 7026
05-03-2025
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7025
04-03-2025
Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada dos Bassanesi, entre o Bairro Nova Roma e a comunidade de Santa Bárbara.
DetalhesNº 7024
03-03-2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA EMPRESA FUNDAÇÃO CULTURAL VALE VÊNETO - FUNVALE A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DIREITO DE USO DA TORRE DE TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO PARQUE DA VINDIMA ELÓY KUNZ.
DetalhesNº 7023
28-02-2025
Declara hóspedes oficiais do Município, o Deputado Federal Maurício Marcon, Deputados Estaduais Claudio Branchieri e Guilherme Pasin e comitiva.
DetalhesNº 7022
28-02-2025
Declara de utilidade pública, para fins de edificação, a área de uso público 03 do Loteamento Residencial João e Sílvia Salvador, município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 444
27-02-2025
Institui o sistema de compensação de horário dos servidores efetivos no âmbito da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS e dá outras providências.
DetalhesNº 187
26-02-2025
Acresce os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 53, da Lei Complementar n° 166, de 23 de dezembro de 2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha e dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
DetalhesNº 7021
25-02-2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL, REFERENTE AO PROGRAMA “MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE FLORES DA CUNHA”.
DetalhesNº 7020
25-02-2025
Declara de utilidade pública, para fins de construção de posto de saúde em terreno público urbano na Rua Silvia Boscato Salvador, no Loteamento Élio Salvador, Nova Roma.
DetalhesNº 7019
24-02-2025
Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 443
21-02-2025
Regulamenta o fornecimento de bebidas e alimentação, pela Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, em reuniões e treinamentos e dá outras providências.
DetalhesNº 7018
18-02-2025
Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.
DetalhesNº 7017
18-02-2025
Regulamenta o Art. 17 da Lei Municipal nº 3.076, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal do Idoso – CMI e do Fundo Municipal do Idoso – FMI, do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 7016
18-02-2025
Regulamenta o § 1º do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.
DetalhesNº 442
17-02-2025
Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 03 de março para o dia 05 de março de 2025.
DetalhesNº 441
17-02-2025
Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Helena Pasetto Soprano.
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