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Total de registros: 4764

Decreto

Nº 6883

25-06-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.305,00.

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Lei Ordinária

Nº 3810

25-06-2024

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Decreto

Nº 6881

24-06-2024

Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 206-006, 207-007, 208-008 e 209-009, todas do ano de 2024.

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Decreto

Nº 6880

23-06-2024

ESTABELECE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DE HILÁRIO SGARIONI.

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Decreto

Nº 6879

21-06-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 365.252,00.

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Decreto

Nº 6878

20-06-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.000,00.

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Decreto

Nº 6877

14-06-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.360,00.

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Decreto

Nº 6876

12-06-2024

Altera o Art. 3º do Decreto Executivo nº 6.641, de 22 de junho de 2023, que nomeia membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6875

11-06-2024

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6874

10-06-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.900,00.

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Decreto

Nº 6873

10-06-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3809

06-06-2024

Denomina as vias públicas do loteamento Villa Trentina, no município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6872

04-06-2024

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.985.000,00.

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Decreto

Nº 6871

04-06-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.143.310,00.

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Decreto

Nº 6870

04-06-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

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Decreto

Nº 6869

04-06-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3808

04-06-2024

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.985.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3807

04-06-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.143.310,00.

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Lei Ordinária

Nº 3806

04-06-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3805

04-06-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

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Decreto

Nº 6868

03-06-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.650,00.

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Decreto

Nº 6867

03-06-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 709.466,00.

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Decreto

Nº 6866

03-06-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.

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Decreto

Nº 6865

29-05-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

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Decreto

Nº 6864

29-05-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.350.217,00.

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Decreto

Nº 6863

29-05-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.563,00.

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Lei Ordinária

Nº 3804

29-05-2024

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, inclui o Projeto 1577 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

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