Pesquisa de Legislação

Inclui o Projeto 1063 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$427.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 9.300,00.

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 02 (dois) Atendentes de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Determina os bens móveis que são inservíveis para o Município de Flores da Cunha, e encaminha-os para leilão.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Agricultura (CMA), do município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal que liga a Estrada da Imigração Olindo Carlos Toigo com o Município de Caxias do Sul, na comunidade da Linha 60, município de Flores da Cunha.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.000,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 963.427,00.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Eletricista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Concede o título de Cidadão Florense ao Sr. João Vignatti (Enólogo).

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.000,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.000,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município e revoga a Lei Municipal nº 2.471, de 29 de julho de 2005.

Transfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 50.000,00 e abre um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

Transfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.180.000,00.

Homologa as Resoluções CMS-FC nºs 152/2021 e 153/2021.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 50.000,00 e a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.