O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4338
Nº 6185
06-10-2021Transfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.500,00.
DETALHESNº 6184
06-10-2021Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.055.000,00.
DETALHESNº 3591
06-10-2021Institui o “Dia Municipal dos Voluntários” no município de Flores da Cunha.
DETALHESNº 3590
06-10-2021Institui, no município de Flores da Cunha, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate aos Acidentes com Máquinas Agrícolas”.
DETALHESNº 3589
06-10-2021Institui, no município de Flores da Cunha, o “Setembro Amarelo”, mês dedicado a ações de prevenção ao suicídio.
DETALHESNº 3588
06-10-2021Denomina de Rua Alcide Antônio Stuani, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.
DETALHESNº 3587
06-10-2021Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.541, de 24 de março de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESNº 3586
06-10-2021Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.500,00.
DETALHESNº 3585
06-10-2021Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.055.000,00.
DETALHESNº 3584
06-10-2021Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.353,00.
DETALHESNº 6181
05-10-2021Regulamenta a Lei Municipal N.º 3.583, de 27 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu”, e dá outras providências.
DETALHESNº 6180
05-10-2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
DETALHESNº 6176
27-09-2021Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DETALHESNº 3583
27-09-2021Dispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu” e dá outras providências.
DETALHESNº 3582
27-09-2021Adere ao programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Federal nº 14.188 de 28 de julho de 2021, no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESNº 3581
27-09-2021Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
DETALHESNº 3580
14-09-2021Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESNº 6169
09-09-2021Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESNº 61
09-09-2021Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hilário Sgarioni.
DETALHESNº 3579
06-09-2021Denomina de Estrada José Bergoza uma via pública localizada no Travessão Camargo, Capela São Paulo, no município de Flores da Cunha.
DETALHESNº 3578
03-09-2021Inclui o Projeto 1043 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.360.000,00.
DETALHESNº 165
03-09-2021Institui o REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) no âmbito do Município, das suas autarquias e fundações, fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões concedidas pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
DETALHES