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Ordenação:


Lei Ordinária

Nº 3570

21-07-2021

Inclui o Projeto 1063 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$427.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3569

21-07-2021

Autoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 9.300,00.

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Decreto

Nº 6134

15-07-2021

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

DETALHES
Decreto

Nº 6132

14-07-2021

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3568

14-07-2021

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3567

14-07-2021

Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3566

14-07-2021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 02 (dois) Atendentes de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

DETALHES
Decreto

Nº 6131

09-07-2021

Determina os bens móveis que são inservíveis para o Município de Flores da Cunha, e encaminha-os para leilão.

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Decreto

Nº 6130

09-07-2021

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Decreto

Nº 6126

07-07-2021

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6124

02-07-2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Agricultura (CMA), do município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3565

01-07-2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

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Decreto

Nº 6123

29-06-2021

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal que liga a Estrada da Imigração Olindo Carlos Toigo com o Município de Caxias do Sul, na comunidade da Linha 60, município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6121

25-06-2021

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.000,00.

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Decreto

Nº 6120

25-06-2021

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 963.427,00.

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Decreto

Nº 6119

23-06-2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.

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Lei Ordinária

Nº 3564

23-06-2021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Eletricista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Decreto Legislativo

Nº 60

22-06-2021

Concede o título de Cidadão Florense ao Sr. João Vignatti (Enólogo).

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Decreto

Nº 6118

18-06-2021

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.000,00.

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Decreto

Nº 6117

18-06-2021

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6116

18-06-2021

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3563

16-06-2021

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município e revoga a Lei Municipal nº 2.471, de 29 de julho de 2005.

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Decreto

Nº 6115

15-06-2021

Transfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 50.000,00 e abre um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

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Decreto

Nº 6114

15-06-2021

Transfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.

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Decreto

Nº 6113

15-06-2021

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.180.000,00.

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Decreto

Nº 6111

15-06-2021

Homologa as Resoluções CMS-FC nºs 152/2021 e 153/2021.

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Lei Ordinária

Nº 3562

15-06-2021

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 50.000,00 e a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

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