Ir para conteúdo principal
Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
Conteúdo Principal
*utilize acentuação correta
Ordenação:


Total de registros: 4617

Lei Ordinária

Nº 3779

19-01-2024

Dispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3778

19-01-2024

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3777

19-01-2024

Dispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos, pensionistas e nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3776

19-01-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.300,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3775

19-01-2024

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2024 e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3774

19-01-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.500,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3773

19-01-2024

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3771

19-01-2024

Dispõe sobre os parâmetros mínimos do loteamento a ser regularizado denominado “Loteamento Residencial Frare”.

DETALHES
Lei Complementar

Nº 181

20-12-2023

Altera o art. 28 e altera as especificações do cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3770

19-12-2023

Institui o Dia Municipal da Doação de Livros

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3769

19-12-2023

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3767

19-12-2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para os CPMs (Círculos de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3766

13-12-2023

Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes no contrato de Consórcio Público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3765

13-12-2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3764

13-12-2023

Reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3763

07-12-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3762

07-12-2023

Autoriza a transferência de recursos financeiros a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3761

07-12-2023

Inclui o Programa 5618 e a Atividade 2722 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.120,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3760

05-12-2023

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3759

22-11-2023

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Circolo Vicentini di Flores da Cunha e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial.

DETALHES
Decreto

Nº 6738

18-11-2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de FLORES DA CUNHA, em virtude de eventos adversos – tempestade local convectiva/granizo - COBRADE “1.3.2.1.3”, ocorridas na noite do dia 17 de novembro de 2023, que atingiu a área rural e urbana do Município.

DETALHES
Decreto

Nº 6733

16-11-2023

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3758

16-11-2023

Desafeta e Afeta bens públicos - Área de Recreação Verde e AUP – Área de Uso Público pertencentes ao Loteamento Residencial Bella Itália.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3757

16-11-2023

Inclui o Projeto 1536 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 751.500,00

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3756

09-11-2023

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3755

01-11-2023

Inclui os Projetos 1702 e 1703 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3754

01-11-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 294.500,00.

DETALHES
Conteúdo Rodapé