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Total de registros: 4469

Lei Ordinária

Nº 3695

09-11-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.104.165,00.

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Lei Ordinária

Nº 3694

03-11-2022

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3693

03-11-2022

Institui Rotas Turísticas no âmbito do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3692

13-10-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3691

04-10-2022

Denomina de Estrada São João Bosco, uma via pública localizada na Linha 100, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3690

04-10-2022

Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências.

DETALHES
Lei Complementar

Nº 177

30-09-2022

Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3689

29-09-2022

Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3688

28-09-2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

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Resolução

Nº 89

27-09-2022

Altera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha para criar a Procuradoria da Mulher.

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Lei Ordinária

Nº 3687

23-09-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 488.856,00.

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Lei Ordinária

Nº 3686

23-09-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3685

23-09-2022

Inclui o Projeto 1677 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3684

23-09-2022

Inclui o Projeto 1449 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3683

23-09-2022

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.440, de 02 de outubro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, área de terras para a construção e instalação da sede da Defensoria Pública no Município.

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Lei Ordinária

Nº 3682

23-09-2022

Autoriza o Município de Flores da Cunha a firmar Termo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-RS.

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Lei Complementar

Nº 176

23-09-2022

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 166, de 23 de dezembro de 2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha e dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

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Decreto Legislativo

Nº 65

13-09-2022

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna (Prefeito) e Almir Zanin (Vice-Prefeito), referente ao exercício de 2018.

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Lei Ordinária

Nº 3681

08-09-2022

Denomina de Estrada Maury Fiorio uma via pública localizada no Travessão Diogo dos Santos, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3680

08-09-2022

Denomina de Estrada La Mèrica uma via pública localizada no Travessão Rondelli, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3679

06-09-2022

Dispõe sobre o Código de Ética da Guarda Civil Municipal do Município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3678

06-09-2022

Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3677

06-09-2022

Cria a Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3676

06-09-2022

Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.577, de 19 de agosto de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra e Enfermeiro, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3675

06-09-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.856,00.

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Decreto Legislativo

Nº 64

30-08-2022

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna (Prefeito) e Almir Zanin (Vice-Prefeito), referente ao exercício de 2019.

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Lei Ordinária

Nº 3674

29-08-2022

Dispõe sobre as vagas de estacionamento reservadas para Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Flores da Cunha.

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