Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.821,00.

Inclui a Atividade 2991 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.500,00.

Acrescenta o Art. 3º-A na Lei Municipal nº 3.616, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição do auxílio-transporte aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º da Lei Municipal nº 3.615, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão do auxílio-refeição aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.

Denomina de Estrada Mansueto Molon uma via pública localizada na Linha 100, no município de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1678 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.436,00.

Recepciona e Regulamenta Laudo de Insalubridade e Periculosidade.

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.709, de 15 de fevereiro de 2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente e o respectivo grau e dá outras providências.

Inclui os Projetos 1619, 1620, 1621 e 1622 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.772,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 250.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.600,00.

Institui o programa “Flores da Cunha Destino Turístico Inteligente - DTI” no âmbito do Município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha e autoriza também a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Inclui “Festival de Blues e Semana Municipal de Turismo” no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 1.979, de 22 de julho de 1998.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 2021, que Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.