O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4829
Denomina de estrada Faldino Bertolini uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece, no âmbito do Município de Flores da Cunha, o Código Municipal de Proteção aos Animais, institui o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 272.693,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.
DETALHESInclui o artigo 6ºA na Resolução nº 088, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o Projeto Memória do Legislativo, e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o inciso VI no art. 38 e o inciso VI no art. 41 da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESConcede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Luiz Zin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da cultura local.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 dezembro de 2024.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 24 dezembro de 2024.
DETALHESDenomina de Rua dos Lírios uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador, o Centro de Convivência Intergeracional localizado no bairro Centro, município de Flores da Cunha.
DETALHESESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESDenomina de Estrada Luiz Coloda Neto, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Cavour, no interior de Flores da Cunha/RS.
DETALHESAutoriza os Vereadores Vitório Francisco Dalcero, Horácio Natalino Rech, Silvana De Carli e Diego Tonet a receberem 01 (uma) diária cada para viajar a Porto Alegre/RS.
DETALHESAltera a Lei Municipal nº 3.053, de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de estrada da Restinga uma via pública localizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, Travessão Rondeli, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Tiago Folchini Valmorbida a pista de skate localizada no Centro Municipal de Esporte e Lazer, CEMEL, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
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