Norma: Lei Complementar
Número: 101
Data: 13-08-2014
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Situação: Revogada
Origem: Executivo
Ementa: Altera dispositivos do texto, os Anexos III e V da Lei Complementar nº 046, de 28 de agosto de 2008 - Plano Diretor Municipal e revoga o Art. 1 º da Lei Complementar nº 072, de 23 de dezembro de 2011, os Art. 3º e 5° da Lei Complementar n. 082, de 28 de setembro de 2012 e a Lei Complementar nº 096, de 17 de abril de 2014.
Observações
Revogações: Art. 6º revogado pela Lei Complementar nº 113/2015, que Acresce ao perímetro urbano do município de Flores da Cunha, uma gleba de terras localizada no Travessão Cavour, destinada a Zona Urbana Especial de Aeródromo, dá nova redação a alguns dispositivos e incorpora outros à Lei Complementar nº 046, de 28 de agosto de 2008 - Plano Diretor Municipal e, revoga a Lei Complementar nº 100, de 13 de agosto de 201 e o artigo 6º da Lei Complementar nº 101, de 13 de agosto de 2014.
A Lei Complementar n. 137, de 08/09/2017, revoga o Art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 13 de agosto de 2014.
Alterações: A Lei Complementar n. 137, de 08/09/2017, altera o Aexo V: Mapa 5: Zoneamento de Uso do Solo da Sede Urbana, da Lei Complementar nº 046, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, e revoga o Art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 13 de agosto de 2014.
Observações: Revogada pela Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019 (Plano Diretor).
Alterações: A Lei Complementar n. 137, de 08/09/2017, altera o Aexo V: Mapa 5: Zoneamento de Uso do Solo da Sede Urbana, da Lei Complementar nº 046, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, e revoga o Art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 13 de agosto de 2014.
Observações: Revogada pela Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019 (Plano Diretor).