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Resolução Da Mesa 31/2008

Norma: Resolução Da Mesa

Número: 31

Data: 20-03-2008


Texto Original


Situação: Revogada
Origem: Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Revogações: Revogada pela RESOLUÇÃO DA MESA Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

Alterações: A Resolução da Mesa nº 54, de 12/01/2009, altera o inc. II do art. 9º da Resolução da Mesa nº 031, de 20 de março de 2008, que fixa o valor da diária com pernoite. A Resolução da Mesa nº 103, de 27/10/2010, altera os incisos I e II do art. 9º da Resolução da Mesa nº 031, de 20 de março de 2008, que fixam os valores das diárias com e sem pernoite. A Resolução da Mesa nº 175, de 16 de agosto de 2013, alterou os incisos I e II do art. 9º.

Observações:

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