Ir para conteúdo principal
Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
Conteúdo Principal
VOLTAR PARA LISTA

Emenda Lei Orgânica 5/1996

Norma: Emenda Lei Orgânica

Número: 5

Data: 17-09-1996


Legislação
Legislação docx


Situação: Vigente
Origem: Legislativo

Ementa: Altera a redação do caput e do § 3º do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Revogações:

Alterações:

Observações: Projeto de origem: Proposta de Emenda a Lei Orgânica n. 006/1996.

Conteúdo Rodapé