Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Cria o programa "Memória Histórica e Cultural de Flores da Cunha", revoga a Lei Municipal n° 1.528, de 10/01/92, e dá outras providências.
Revogações:
Alterações: Art. 4º alterado pela Lei 2.789, de 25/02/2010.
Observações: