Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Institui no âmbito do município de Flores da Cunha a ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, e revoga as Leis Complementares nºs 039, de 23 de maio de 2007 e 051, de 10 de junho de 2009 e dá outras providências.
Revogações:
Alterações:
Observações: A Lei Complementar nº 74, de 26/12/2011, cria gratificações para profissionais que atuam nas Equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF.
A Lei Complementar nº 75, de 26/12/2011, cria empregos públicos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família - ESF.
A Lei Complementar nº 76, de 26/12/2011,cria empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.