Situação: Vigente
Origem: Legislativo
Ementa: Institui a Semana do Meio Ambiente, em Flores da Cunha.
Revogações:
Alterações:
Observações: Projeto de lei de iniciativa da Comissão de Educação, Saúde, Serviços Públicos e Direitos Humanos, em atendimento à solicitação de participante do Programa Vereador por um dia da Melhor Idade.