Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Altera a redação das alíneas “d” e “e” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.847, de 27 de abril de 2020, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – Flores da Cunha.
Altera a redação das alíneas “d” e “e” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.847, de 27 de abril de 2020.