Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, revoga o Decreto Executivo nº 6.050 de 06 de março de 2021, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid (cogestão) e dá outras providências.
Revoga o Decreto Executivo nº 6.050 de 06 de março de 2021.