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Decreto 6009/2021

Norma: Decreto

Número: 6009

Data: 15-01-2021


Legislação


Situação: Vigente
Origem: Executivo

Ementa: Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Revoga o Decreto Executivo nº 5.860, de 13 de maio de 2020 e o Decreto Executivo nº 5.906, de 21 de julho de 2020.

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