Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Revoga o Decreto Executivo nº 5.860, de 13 de maio de 2020 e o Decreto Executivo nº 5.906, de 21 de julho de 2020.