Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Adere aos protocolos da BANDEIRA PRETA e revoga o Decreto Executivo nº 6.041, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu os protocolos da bandeira preta referente à Cogestão da MACRORREGIÃO SERRA, correspondente às restrições da BANDEIRA VERMELHA, no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
Revoga-se o Decreto Executivo nº 6.041, de 22 de fevereiro de 2021.
Revogado pelo Decreto Executivo nº 6.050, de 06 de março de 2021.