Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Ficam revogados os Decreto Executivos nºs 6.097, de 21 de maio de 2021 e 6.102, de 31 de maio de 2021.