Na sessão ordinária desta segunda, dia 5, a Câmara de Flores da Cunha aprovou 26 emendas impositivas ao projeto de lei nº 085/2022, que trata sobre o orçamento para 2023. Os vereadores aprovaram ainda o requerimento, de autoria da vereadora Silvana De Carli (Progressistas), ao diretor técnico da Empresa Gaúcha de Rodovias, EGR, Luís Fernando Pereira Vanacôr, solicitando informações com relação à rótula recentemente construída no km 96 da ERS-122. O pedido de urgência urgentíssima aos projetos 090/2022 e 091/2022. O primeiro autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300 mil, o outro autoriza o Executivo a contratar por prazo determinado, professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Entre as emendas, a indicação dos legisladores que representa maior valor, somando emendas individuais e de bancadas, atinge o valor de R$ 975.050,00, que será destinado à construção do Centro de Convivência. As demandas relacionadas à Secretaria da Saúde totalizam um montante de R$ 1.225.500,00, que deve contemplar a contratação de serviços médicos hospitalares (R$ 630.300,00) e cirurgias eletivas (R$ 595.200,00). No total, o as emendas somam R$ 3.466.000,00 .
No grande expediente, a vereadora Silvana De Carli (Progressistas), que é líder de governo, apresentou o projeto do Executivo para construção do Centro de Convivência, localizado atrás do Centro Administrativo em um prédio de dois andares, de frente para a rua João XXIII, que vai atender desde crianças a idosos, com o intuito de manter sua ocupação e utilidade. A progressista lembrou que em 2022 destinou sua emenda impositiva no valor de R$ 88 mil, e que neste ano as emendas da Câmara para a obra somam R$ 975 mil. Silvana frisou ainda o trabalho da Comissão do Idoso, em visita a empresas, para divulgar a destinação de 1% do lucro real para o Fundo da Criança e o Fundo do Idoso.
O vereador Vitório Francisco Dalcero (MDB) lembrou que, desde 1996, o dia 16 de novembro é considerado o Dia Internacional da Tolerância, com o objetivo de promover o entendimento mútuo, incentivar o bem estar, o progresso e a liberdade de todos os cidadãos, assim como fomentar a tolerância, o respeito, o diálogo e cooperação entre diferentes culturas, religiões, povos e civilizações e compreender os riscos da intolerância. Emendas votadas, assinadas pelo suplente Pedro Kovaleski, frisando a destinação R$ 105 mil para contratação de serviços médicos hospitalares e outros R$ 105 mil para reformar o Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi.
O vereador Luiz André de Oliveira (Republicanos) comentou sobre a passagem por Brasília na última semana em visita à gabinetes de deputados, senadores, além de visitar o Ministério do Turismo e do Desenvolvimento Regional, onde protocolaram o projeto de requalificação da Avenida 25 de Julho. Conforme o vereador, estão confirmadas emendas parlamentares do deputado Carlos Gomes (Republicanos, no valor de R$ 300 mil, e do senador Lasier Martins (Podemos), no valor de R$ 500 mil.
Confira as proposições:
Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 085/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2023, como segue:
Emenda Impositiva nº 01, que destina o valor de R$210.100,00 para contratar Serviços Médicos Hospitalares/ASPS. Vereador Horácio Natalino Rech
Emenda Impositiva nº 02 Destina o valor de R$175.000,00 para contratar Serviços de Cirurgias Eletivas/ASPS.
Bancada do PSB
Emenda Impositiva nº 03 Destina o valor de R$50.000,00 para adquirir e Manter Academias ao Ar Livre/ASPS.
Vereador Luiz André de Oliveira
Emenda Impositiva nº 04 Destina o valor de R$105.050,00 para Contratar Serviços de Cirurgias Eletivas/ASPS.
Vereador Luiz André de Oliveira
Emenda Impositiva nº 05 Destina o valor de R$55.050,00 para Conservar e Melhorar Praças de Lazer.
Vereador Luiz André de Oliveira
Emenda Impositiva nº 06 Destina o valor de R$55.000,00 para Adquirir e Manter Academias ao Ar Livre/ASPS.
Bancada do Republicanos
Emenda Impositiva nº 07 Destina o valor de R$105.050,00 para Pavimentar Estrada Granja São Mateus.
Vereador Ademir Antonio Barp
Emenda Impositiva nº 08 Destina o valor de R$105.050,00 para Contratar Serviços Médicos Hospitalares/ ASPS.
Vereador Ademir Antonio Barp
Emenda Impositiva nº 09 Destina o valor de R$105.050,00 para Pavimentar Estrada de São Martinho.
Vereador Carlos Roberto Forlin
Emenda Impositiva nº 10 Destina o valor de R$105.050,00 para Contratar Serviços Médicos Hospitalares/ASPS.
Vereador Carlos Roberto Forlin
Emenda Impositiva nº 11 Destina o valor de R$105.050,00 para Contratar Serviços Médicos Hospitalares/ASPS.
Vereador Pedro Kovaleski
Emenda Impositiva nº 12 Destina o valor de R$105.050,00 para Restaurar o Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi.
Vereador Pedro Kovaleski
Emenda Impositiva nº 13 Destina o valor de R$225.000,00 para Construir o Centro de Convivência/CPC .
Bancada do MDB
Emenda Impositiva nº 14 Destina o valor de R$300.000,00 para Revitalizar e Repavimentar a Avenida 25 de Julho.
Bancada do MDB.
Emenda Impositiva nº 15 Destina o valor de R$120.000,00 para Construir o Centro de Convivência/CPC.
Bancada do Republicanos
Emenda Impositiva nº 16 Destina o valor de R$105.050,00 para Contratar Serviços de Cirurgias Eletivas/ASPS.
Vereador Diego Tonet
Emenda Impositiva nº 17 Destina o valor de R$105.050,00 para Revitalizar e Repavimentar a Avenida 25 de Julho.
Vereador Diego Tonet
Emenda Impositiva nº 18 Destina o valor de R$105.050,00 para Construir o Centro de Convivência/CPC.
Vereadora Silvana De Carli
Emenda Impositiva nº 19 Destina o valor de R$105.050,00 para Contratar Serviços de Cirurgias Eletivas/ASPS.
Vereadora Silvana De Carli
Emenda Impositiva nº 20 Destina o valor de R$20.000,00 para Adquirir Novos Abrigos de Passageiros.
Vereador Clodomir José Rigo
Emenda Impositiva nº 21 Destina o valor de R$85.050,00 para Revitalizar e Repavimentar a Avenida 25 de Julho.
Vereador Clodomir José Rigo
Emenda Impositiva nº 22 Destina o valor de R$105.050,00 para Contratar Serviços de Cirurgias Eletivas/ASPS.
Vereador Clodomir José Rigo
Emenda Impositiva nº 23 Destina o valor de R$525.000,00 para Construir o Centro de Convivência/CPC.
Bancada do Progressistas
Emenda Impositiva nº 24 Destina o valor de R$105.050,00 para Revitalizar e Repavimentar a Avenida 25 de Julho.
Vereador Angelo Boscari Junior
Emenda Impositiva nº 25 Destina o valor de R$105.050,00 para Contratar Serviços Médicos Hospitalares/ASPS.
Vereador Angelo Boscari Junior
Emenda Impositiva nº 26 Destina o valor de R$175.000,00 para Concluir a Construção da Casa de Cultura.
Bancada do PDT
Requerimento nº 039/2022 - Ao Sr. Luís Fernando Pereira Vanacôr, Diretor Técnico da Empresa Gaúcha de Rodovias, EGR, solicitando informações com relação à rótula recentemente construída no km 96 da ERS-122, no entroncamento com as ruas Aparício Antonio Sgarioni e Anúncio Curra, especificamente no que diz respeito à viabilidade de adequação da obra.
