A última sessão ordinária de 2024 será na próxima segunda-feira, dia 16 de dezembro, Na data, os vereadores se reunirão para analisar e votar quatro Projetos de Lei, três Projetos de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativo e duas Moções de Congratulações (confira, abaixo, a relação detalhada de cada uma das proposições).
O grande expediente será ocupado pelos vereadores Angelo Antoninho Boscari Junior (PDT), Clodomir José Rigo (Progressistas) e Ademir Antonio Barp (MDB).
A sessão ordinária é aberta ao público e tem início às 18h, na Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo, na Casa Legislativa Raymundo Paviani, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara de Vereadores.
Confira as proposições em pauta:
Redação Final do Projeto de Lei nº 55/2024: estabelece, no âmbito do Município de Flores da Cunha, o Código Municipal de Proteção aos Animais, institui o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei nº 59/2024: dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Flores da Cunha.
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei nº 61/2024: denomina de estrada Faldino Bertolini uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.
Autoria: Vereadora Silvana De Carli
Projeto de Lei nº 62/2024: autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 272.693,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Resolução nº 2/2024: inclui o inciso VI no art. 38 e o inciso VI no art. 41 da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
Autoria dos vereadores: Horácio Natalino Rech, Diego Tonet, Silvana De Carli e Luiz André De Oliveira
Nova Redação do Projeto de Resolução nº 3/2024: Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
Autoria dos vereadores: Diego Tonet, Clodomir José Rigo e Silvana De Carli
Projeto de Resolução nº 4/2024: inclui o artigo 6ºA na Resolução nº 088, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o Projeto Memória do Legislativo, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Diego Tonet
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024: concede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Luiz Zin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da cultura local.
Autoria: Vereador Diego Tonet
Moção de Congratulações nº 28/2024: à Rádio Comunitária Flores FM 104.9, em nome do diretor geral Antônio Coloda, extensivo a atual direção, Amálio Machado dos Santos e Norberto Cardoso dos Santos, ex-presidentes, ex-membros da Diretoria, colaboradores e pessoas que colaboraram e fizeram parte da Rádio Comunitária Flores FM.
Autoria: Ademir Antonio Barp
Moção de Congratulações nº 29/2024: ao Senhores Jefferson Teixeira - Diretor Geral, Ricardo Archilla - Diretor Comercial, Fabiano Rizzotto - Diretor Industrial, e Adilson Sartori - Diretor Financeiro, pelos 50 anos de fundação da empresa Hidrover Equipamentos Hidráulicos Ltda.
Autoria: Vereadora Silvana De Carli
Estas e outras proposições da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha estão detalhadas no link.
