A Câmara Municipal de Flores da Cunha sediou nesta quinta-feira, 24, a reunião do Parlamento Regional da Serra Gaúcha. O encontro contou com a participação das autoridades municipais, além de vereadores de 13 municípios, deputados, imprensa e representantes de entidades do setor vitivinícola para debater a Tributação do Vinho.

O encontro foi pautado pela manifestação do deputado Guilherme Pazzin (Progressistas) que apontou que a tributação sobre o vinho é excessiva e mencionou os desafios de mudar a tributação seletiva e a classificação do vinho como destilado. O progressista destacou três projetos de lei: o Projeto de Lei nº 353/2023, apresentado por ele, o Projeto de Lei nº 3837/2023, apresentado pelo Deputado Federal Afonso Hamm, e o Projeto de Lei nº 3594/2023, apresentado pelo Senador Luiz Carlos Heinze, todos tratando da reclassificação do vinho como alimento. Outro ponto abordado foi a entrada de produtos estrangeiros, incluindo vinho contrabandeado, no mercado brasileiro, prejudicando a competitividade do vinho nacional. O progressista alertou para a necessidade de reclassificar o vinho como alimento ou complemento alimentar, a exemplo de países produtores. 

Eduardo Piaia, diretor do Consevitis, destacou a criação da instituição em 2021 para representar produtores de uvas, cooperativas e indústrias, com foco em projetos como o fundo vitis. Em seguida, o diretor do Centro Empresarial, Marcelo Costa, abordou aspectos tributários do setor vinícola. Comparou a carga tributária brasileira (41%) com a de outros países produtores de vinho, destacando o possível impacto da reforma tributária. Costa alertou ainda sobre o risco de inclusão no imposto seletivo, prejudicando a indústria. Ele exemplificou a alta tributação em vendas interestaduais, enfatizando a necessidade de reduzir a carga para impulsionar o setor.

Ao final das manifestações os parlamentares da Serra decidiram que as câmaras integrantes do parlamento encaminharam Moções de Apoio para votação em cada legislativo e que no intuito de somar esforços, esses documentos serão enviados conjuntamente à Assembleia Legislativa pelo Parlamento Regional da Serra Gaúcha. 

A reunião foi conduzida pelo presidente do Parlamento Regional da Serra. Estiveram ainda no encontro vereadores de Flores da Cunha, Garibaldi, Nova Pádua, Veranópolis, Monte Belo do Sul, Farroupilha, Antonio Prado, Nova Prata, Fagundes Varela, Guabiju, São Marcos, São Valentim do Sul e Caxias do Sul, o prefeito de Flores da Cunha, César Ulian, o vice-prefeito e presidente da Fenavindima, Márcio Rech, e o Secretario de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Tiago Centenaro Mignoni, além de outras entidades entidades do setor como Centro Empresarial, as soberanas Fenavindima, rainha Paula Bebber, princesas Bruna Marini, Caroline Foss Lovison, Altos Montes, Consevitis, UVIBRA, AGAVI,Sindicato dos Agricultores Familiares de Flores da Cunha e empresários do setor.

A próxima reunião do Parlamento será no dia 28 de setembro, na Câmara Municipal de Nova Prata, para debater a vinda da Universidade Federal da Serra Gaúcha.