Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Altera os Incisos II, III, IV, V e VI do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.557, de 21 de dezembro de 2006, que reestrutura o Conselho Municipal da Agricultura (CMA) do município de Flores da Cunha.
Revogações:
Alterações: Altera os Incisos II, III, IV, V e VI do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.557, de 21 de dezembro de 2006.
Observações: