Projeto de Lei Nº 024/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 29/05/2023
Ementa: Altera os Incisos II, III, IV, V e VI do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.557, de 21 de dezembro de 2006, que reestrutura o Conselho Municipal da Agricultura (CMA) do município de Flores da Cunha.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 05/05/2023
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 29/05/2023
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoinformações de tramitação
Projeto de Lei Nº 024/2023
| DATA | RESUMO |
|---|---|
08-05-2023 | Em tramitação Lido na sessão |
08-05-2023 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça elaborar o parecer. |
11-05-2023 | Em tramitação Parecer Favorável - Comissão de Constituição e Justiça PL 024_2023 - CCJ - reestrura conselho municipal da agricultura.pdf |
15-05-2023 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos elaborar o parecer. |
25-05-2023 | Em tramitação Parecer Favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos PL 024.2023 Parecer CESASPDH.pdf |
25-05-2023 | Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 29/05/2023 |
29-05-2023 | Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 29/05/2023 |