Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Revogações:
Alterações: O Plurianual foi alterado pelas seguintes leis:
2.512, de 17/03/2006 - 2.513, de 17/03/2006 - 2.522, de 07/06/2006 - 2.526, de 06/07/2006 - 2.536, de 19/09/2006 - 2.542, de 10/11/2006 - 2.546, de 29/11/2006.
2.603, de 31/10/2007 - 2.604, de 13/11/2007
2.625/2008 - 2.626/2008 - 2.638/2008 - 2.648/2008 - 2.649/2008 - 2.654/2008 - 2.655/2008 - 2.658/2008 - 2.673/2008 - 2.467/2008.
Lei nº 2.743, de 03 de agosto de 2009, inclui o item 07.1.035 no Anexo do PPA.
Lei nº 2.747, de 07 de agosto de 2009 inclui o item 08.1.068 no Anexo de Metas do PPA.
Lei nº 2.750, de 20 de agosto de 2009, inclui o item 08.1.070 no Anexo de Metas do PPA.
Observações: