Projeto de Lei Nº 044/2020
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 28/09/2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 30/07/2020
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 28/09/2020
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoANEXOS:
01ProjetoLei 044.2020.pdf2-02Anexo I.a.pdf3-02Anexo I.b.pdf4-02Anexo I.c.pdf5-02Anexo I.d.pdf6-02Anexo I.e.pdf7-02Anexo I.f.pdf8-02Anexo I.g.pdf9-02Anexo I.h.pdf10-02Anexo I.i.pdf11-02Anexo I.j.pdf12-02Anexo I.k.pdf13-03Tabela 01.pdf14-04Tabela 02.pdf15-05MemóriaCálculoMetasFiscais.pdf16-06Anexo II.pdf17-07AnexoIII.a-Cam.pdf18-07AnexoIII.b-Gab.pdf19-07AnexoIII.c-Vic.pdf20-07AnexoIII.d-Sub.pdf21-07AnexoIII.e-Adm.pdf22-07AnexoIII.f-Faz.pdf23-07AnexoIII.g-Pla.pdf24-07AnexoIII.h-Tur.pdf25-07AnexoIII.i-Saú.pdf26-07AnexoIII.j-Edu.pdf27-07AnexoIII.k-Obr.pdf28-07AnexoIII.l-Agr.pdf29-07AnexoIII.m-Des.pdf30-08Anexo IV.pdfinformações de tramitação
Projeto de Lei Nº 044/2020
| DATA | RESUMO |
|---|---|
03-08-2020 | Em tramitação Lido na sessão |
03-08-2020 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento |
13-08-2020 | Em tramitação Parecer Preliminar - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Preliminar_PL 044.2020.pdf |
11-09-2020 | Em tramitação Emenda Aditiva nº 01 - Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Aditiva 01 Pavimentar Pátios Capela Santa Juliana Mato Perso 2020.pdf |
11-09-2020 | Em tramitação Emenda Substitutiva nº 01 - Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Substitutiva 01 FMI 2020.pdf |
11-09-2020 | Em tramitação Emenda Substitutiva nº 02 - Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Substitutiva 02 Quadras de Esporte 2020.pdf |
11-09-2020 | Em tramitação Mensagem Retificativa nº 01 Projeto de Lei 044.2020_12MENSAGEM RETIFICATIVA LDO.pdf |
14-09-2020 | Em tramitação Emenda Aditiva nº 01, Emenda Substitutiva nº 01 e 02, e Mensagem Retificativa nº 01 encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento |
17-09-2020 | Em tramitação Parecer favorável à Emenda Aditiva nº 01 - Comissão de Finanças e Orçamento PL 044 Em Ad 01.pdf |
17-09-2020 | Em tramitação Parecer favorável à Emenda Substitutiva nº 01 - Comissão de Finanças e Orçamento PL 044 Em Subst 01.pdf |
17-09-2020 | Em tramitação Parecer favorável à Emenda Substitutiva nº 02 - Comissão de Finanças e Orçamento PL 044 Em Subst 02.pdf |
17-09-2020 | Em tramitação Emenda Aditiva nº 01 e Emendas Substitutivas nºs 01 e 02 incluídas na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 21/09/2020 |
21-09-2020 | Em tramitação Emenda Aditiva nº 01 aprovada por unanimidade (8x0) |
21-09-2020 | Em tramitação Emenda Substitutiva nº 01 aprovada por unanimidade (8x0) |
21-09-2020 | Em tramitação Emenda Substitutiva nº 02 aprovada por unanimidade (8x0) |
21-09-2020 | Em tramitação Emendas Aditiva nº 01 e Emendas Substitutivas nºs 01 e 02 encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração da Redação Final, incluindo a Mensagem Retificativa nº 01. |
24-09-2020 | Em tramitação Parecer favorável ao Projeto c/ Mensagem Retificativa nº 01 - Comissão de Finanças e Orçamento PL 044 LDO 2021 COM REDAÇÃO FINAL.pdf |
24-09-2020 | Em tramitação Redação Final e/ou Nova Redação 00-REDAÇÃO FINAL LDO 2021.pdf01-02Anexo I.a.pdf02-02Anexo I.b.pdf03-02Anexo I.c.pdf04-02Anexo I.d.pdf05-02Anexo I.e.pdf06-02Anexo I.f.pdf07-02Anexo I.g.pdf08-02Anexo I.h.pdf09-02Anexo I.i.pdf10-02Anexo I.j.pdf11-02Anexo I.k.pdf12-03Tabela 01.pdf13-04Tabela 02.pdf14-05MemóriaCálculoMetasFiscais.pdf15-06Anexo II.pdf16-07AnexoIII.a-Cam.pdf17-07AnexoIII.b-Gab.pdf18-07AnexoIII.c-Vic.pdf19-07AnexoIII.d-Sub.pdf20-07AnexoIII.e-Adm.pdf21-07AnexoIII.f-Faz.pdf22-07AnexoIII.g-Pla.pdf23-07AnexoIII.h-Tur.pdf24-07AnexoIII.i-Saú.pdf25-07AnexoIII.j-Edu.pdf26-07AnexoIII.k-Obr.pdf27-07AnexoIII.l-Agr.pdf28-07AnexoIII.m-Des.pdf29-08Anexo IV.pdf |
24-09-2020 | Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 28/09/2020 |
28-09-2020 | Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 28/09/2020 |