* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado. Para acessar as proposições referente às Legislaturas anteriores, clique AQUI. Proposições anteriores a 2005 devem ser solicitadas através de contato com a Câmara.
Prefeito Municipal
EMENTA:Reestrutura a Feira do Produtor de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 1.262, de 12 de outubro de 1989.
Prefeito Municipal
EMENTA:Inclui o Programa 5617 e a Atividade 2720 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$948.890,00.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$400.000,00.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$55.000,00.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$2.413,00.
Luiz André de Oliveira
EMENTA:Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.
Projeto de Lei Nº 086/2021
Situação atual: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer
Vitório Francisco Dalcero
EMENTA:Denomina de Estrada Henrique Verdi a via pública não pavimentada, localizada parte no Travessão Lagoa Bela e parte no Travessão Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha.
Projeto de Lei Nº 084/2021
Situação atual: Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos elaborar o parecer
Silvana De Carli
EMENTA:Denomina de Rua Guilherme Fontana uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.
Projeto de Lei Nº 083/2021
Situação atual: Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 30 dias pela CCJRF.
Vitório Francisco Dalcero
EMENTA:Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito do Município de Flores da Cunha.
Projeto de Lei Nº 081/2021
Situação atual: Parecer contrário - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Junior Cavalli
EMENTA:Institui o Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Flores da Cunha.
Projeto de Lei Nº 065/2021
Situação atual: Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 60 dias pela CCJRF
Carlos Roberto Forlin
EMENTA:Institui no Município de Flores da Cunha a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.
Projeto de Lei Complementar Nº 009/2020
Situação atual: Ofício e/ou Requerimento - Informações
Moacir Ascari
EMENTA:Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.