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Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$300.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.197.293,00.

AUTOR(ES):

César Ulian , Clodomir José Rigo , Pedro Sperluk

EMENTA:

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, Resolução nº 003, de 02 de outubro de 1996, para dispor sobre a instrução dos projetos de leis dos orçamentos e as emendas impositivas orçamentárias, a extinção do voto secreto e a inclusão do processo eletrônico de votação.

AUTOR(ES):

César Ulian

EMENTA:

Prorroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 15 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.

AUTOR(ES):

Pedro Sperluk

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias quanto ao buraco na estrada Aurélio Scopel, Nova Roma.

AUTOR(ES):

Claudete Gaio Conte

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a contratação urgente de higienizador(a) para a UBS do distrito de Mato Perso.

AUTOR(ES):

Pedro Sperluk

EMENTA:

Requer o abono das faltas deste vereador na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do dia 10 de setembro de 2020 e da Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2020, tendo em vista que as faltas se deram por motivo de doença, conforme atestado anexo.

AUTOR(ES):

João Paulo Tonin Carpeggiani

EMENTA:

Institui o Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$62.900,00.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera o Art. 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga a Lei Complementar nº 157, de 02 de abril de 2020.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Ademir Antonio Barp , Éverton Scarmin , João Paulo Tonin Carpeggiani , Samuel de Barros Dias

EMENTA:

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

João Paulo Tonin Carpeggiani

EMENTA:

Denomina as vias públicas e o parque urbano do loteamento Villa Romana no município de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

Claudete Gaio Conte

EMENTA:

Dispõe sobre a criação da parceria “Adote uma Praça” no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

AUTOR(ES):

Regis Pablo Slaviero

EMENTA:

Institui o Certificado Destaque da Construção Civil e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Luis Fernando Rosa

EMENTA:

Autoriza a criação do programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de Flores da Cunha para cultivo de hortaliças e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Samuel de Barros Dias

EMENTA:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito, instaladas no município de Flores da Cunha, contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive finais de semana e feriados, e aos conveniados bancários a obrigatoriedade de vigilância armada durante seu expediente de prestação dos serviços, e dá outras providências.

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