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Prefeito Municipal
EMENTA:Inclui o Projeto 1047 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal 2.488, de 18 de outubro de 2005, que fixa o valor mínimo para cobrança através de execução judicial e dá outras providências.
Vitório Francisco Dalcero
EMENTA:Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado Projeto de Lei que institui no Município de Flores da Cunha o incentivo à empresa que admitir portador de deficiência.
Projeto de Lei Nº 068/2021
Situação atual: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer
Carlos Roberto Forlin
EMENTA:Institui no Município de Flores da Cunha o Dia Municipal da Agricultura Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar.
Projeto de Lei Nº 065/2021
Situação atual: Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 60 dias pela CCJRF.
Carlos Roberto Forlin
EMENTA:Institui no Município de Flores da Cunha a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.
Projeto de Lei Complementar Nº 009/2020
Situação atual: Ofício e/ou Requerimento - Informações
Moacir Ascari
EMENTA:Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.
Projeto de Lei Nº 069/2020
Situação atual: Incluído na pauta da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 18/10/2021
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$144.000,00.
César Ulian
EMENTA:Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha e dá outras providências.