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Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00.
Carlos Roberto Forlin
EMENTA:Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a correta sinalização de trânsito, no estacionamento oblíquo da rua Bento Gonçalves, junto ao Hospital Fátima, para que a placa de sinalização de “Deficiente” esteja de acordo com a pintura do solo, ou que a pintura do solo escrito “Idoso” esteja de acordo com a placa de sinalização, conforme imagem anexa.
Vitório Francisco Dalcero
EMENTA:Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a repintura das faixas de pedestres em toda a extensão da rua Dr. Montaury.
Requerimento Nº 039/2022
Situação atual: Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 05/12/2022
Silvana De Carli
EMENTA:Requer o envio de um requerimento ao Sr. Luís Fernando Pereira Vanacôr, Diretor Técnico da Empresa Gaúcha de Rodovias, EGR, solicitando informações com relação à rótula recentemente construída no km 96 da ERS-122, no entroncamento com as ruas Aparício Antonio Sgarioni e Anúncio Curra, especificamente no que diz respeito à viabilidade de adequação da obra.
Projeto de Lei Nº 089/2022
Situação atual: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer.
Prefeito Municipal
EMENTA:Inclui “Festival de Blues e Semana Municipal de Turismo” no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.
Projeto de Lei Complementar Nº 010/2022
Situação atual: Parecer favorável - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Diego Tonet , Luiz André de Oliveira , Carlos Roberto Forlin
EMENTA:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 2021, que Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha.
Projeto de Lei Nº 085/2022
Situação atual: Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 26
Prefeito Municipal
EMENTA:Estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2023.
Projeto de Lei Nº 065/2021
Situação atual: Parecer Favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
Carlos Roberto Forlin
EMENTA:Institui no Município de Flores da Cunha a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.
Projeto de Lei Complementar Nº 009/2020
Situação atual: Ofício e/ou Requerimento - Req. 042/2021: CCJRF requer informações ao Líder da bancada do MDB
Moacir Ascari
EMENTA:Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.