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Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
Conteúdo Principal
AUTOR(ES):

Claudete Gaio Conte

EMENTA:

Requer o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que encaminhe a esta Casa cópia do cartão ponto da servidora Maisa De Col, no período de 11 a 14 de novembro de 2019.

AUTOR(ES):

Claudete Gaio Conte

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas para iluminação pública na rua João XXIII, nos fundos da Escola de Educação Infantil Irmã Tarcísia.

AUTOR(ES):

César Ulian

EMENTA:

Requer o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que encaminhe a esta Casa cópia do relatório de ponto referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 dos servidores que ocupam cargos de confiança, detentores dos cargos de: departamento de Recreação, Lazer e Atividades Desportivas; departamento de Turismo, diretoria de Imprensa; departamento de Apoio a Indústria, Comércio e Serviços; departamento de Cultura, diretoria de Assistência Social; assessoria da Secretaria de Obras, departamento de Administração do Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni, departamento de Habitação e Trabalho, departamento de Agricultura, departamento de Pecuária e departamento de Infraestrutura; e caso estes servidores não tenham registro de ponto, que seja encaminhado cópia do documento do superior de cada secretaria autorizando e justificando as horas extras realizadas, especificando as datas e locais dos serviços extraordinários realizados.

AUTOR(ES):

César Ulian

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas e a reposição de contêiner de lixo seletivo na rua Orélio Cavagnoli, no bairro Videiras.

AUTOR(ES):

Pedro Sperluk

EMENTA:

Requer a prorrogação pelo prazo de 60 dias para emitir o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2020, que "Institui o Certificado Destaque da Construção Civil e dá outras providências".

AUTOR(ES):

EMENTA:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$376.400,00.

AUTOR(ES):

Regis Pablo Slaviero

EMENTA:

Requer o abono de falta conforme artigo 70 do Regimento Interno desta Casa, da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2020, por motivo do nascimento de sua filha. Conforme certidão de nascimento em anexo.

AUTOR(ES):

Éverton Scarmin

EMENTA:

Requer o prazo de trinta (30) dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 010/2020 que Autoriza a criação do programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de Flores da Cunha para cultivo de hortaliças e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Ademir Antonio Barp

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciados os serviços de abertura e alargamento da estrada que parte junto à estrada de Santa Justina, em Otávio Rocha, e segue até as proximidades das famílias Molon, Trentin e Torqueto.

AUTOR(ES):

Claudete Gaio Conte

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas nas proximidades do entroncamento das ruas Julio de Castilhos e Frei Eugênio, conforme imagens anexas.

AUTOR(ES):

EMENTA:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$46.691,00.

AUTOR(ES):

Ademir Antonio Barp

EMENTA:

Requer o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que informe a esta Casa quais medidas estão sendo tomadas em relação a situação atual das moradias irregulares que estão sendo construídas e/ou erguidas na área localizada após a antiga empresa Maxibus, nas margens da estrada que dá acesso à localidade de Otávio Rocha.

AUTOR(ES):

EMENTA:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.412.206,00.

AUTOR(ES):

Regis Pablo Slaviero

EMENTA:

Institui o Certificado Destaque da Construção Civil e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Clodomir José Rigo

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de dois contêineres de lixo seco e orgânico na rua Francisco Ascari, próximo à residência de nº 900, em São Cristóvão.

AUTOR(ES):

César Ulian

EMENTA:

Requer prorrogação, pelo prazo de 30 dias, para a Comissão de Constituição, justiça e Redação Final emitir o parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2020.

AUTOR(ES):

EMENTA:

Inclui a Atividade 2136 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.

AUTOR(ES):

Clodomir José Rigo

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que autorize com urgência a realização de processo licitatório para a aquisição de contêineres para o armazenamento correto de resíduos sólidos e orgânicos no município.

AUTOR(ES):

Éverton Scarmin

EMENTA:

Denomina de Estrada Armindo Panizzon uma via pública localizada no Travessão Martins, no município de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

João Paulo Tonin Carpeggiani

EMENTA:

Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Escritório Virtual, Coworking e assemelhados no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Regis Pablo Slaviero

EMENTA:

Requer o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa a relação de servidores das Secretarias da Fazenda, Obras e Desenvolvimento Social, bem como os respectivos cargos que ocupam, citando também quais deles são concursados e quais são cargos em comissão.

AUTOR(ES):

Regis Pablo Slaviero

EMENTA:

Requer o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal solicitando o motivo pelo qual foi retirada a insalubridade dos motoristas da Secretaria de Saúde.

AUTOR(ES):

Pedro Sperluk

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que mantenha parcialmente, em vinte por cento, os pagamentos mensais relativos aos contratos de transportes escolares celebrados com as empresas particulares que prestam serviço ao Poder Executivo Municipal.

AUTOR(ES):

EMENTA:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$970.779,00.

AUTOR(ES):

EMENTA:

Inclui a Atividade 2135 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$10.000,00.

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