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Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Inclui o Projeto 1047 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal 2.488, de 18 de outubro de 2005, que fixa o valor mínimo para cobrança através de execução judicial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado Projeto de Lei que institui no Município de Flores da Cunha o incentivo à empresa que admitir portador de deficiência.

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Institui no Município de Flores da Cunha o Dia Municipal da Agricultura Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar.

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Institui no Município de Flores da Cunha a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.

AUTOR(ES):

Moacir Ascari

EMENTA:

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$144.000,00.

AUTOR(ES):

César Ulian

EMENTA:

Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha e dá outras providências.

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