Ir para conteúdo principal
Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
Conteúdo Principal
AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Reestrutura a Feira do Produtor de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 1.262, de 12 de outubro de 1989.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Inclui o Programa 5617 e a Atividade 2720 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$948.890,00.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$400.000,00.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$55.000,00.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$2.413,00.

AUTOR(ES):

Luiz André de Oliveira

EMENTA:

Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Denomina de Estrada Henrique Verdi a via pública não pavimentada, localizada parte no Travessão Lagoa Bela e parte no Travessão Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

Silvana De Carli

EMENTA:

Denomina de Rua Guilherme Fontana uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito do Município de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

Junior Cavalli

EMENTA:

Institui o Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Institui no Município de Flores da Cunha a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.

AUTOR(ES):

Moacir Ascari

EMENTA:

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.

Conteúdo Rodapé