Pesquisar Conteúdo
* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado. Para acessar as proposições referente às Legislaturas anteriores, CLIQUE AQUI. Proposições anteriores a 2005 devem ser solicitadas através de contato com a Câmara.
Filtros/termos: Todas as Proposições - (1683 registros encontrados)
Projeto de Lei Nº 056/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 30/10/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.323, de 31 de maio de 2017, que cria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 055/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 30/10/2023
Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$5.000,00.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 054/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 30/10/2023
Ementa: Inclui os Projetos 1702 e 1703 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$433.000,00.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 053/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 30/10/2023
Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$294.500,00.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº 003/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 23/10/2023
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal, que Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 049/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 02/10/2023
Ementa: Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 048/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do município de Flores da Cunha.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 047/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 11/09/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir os recursos financeiros da União, ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, para complementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Inclui o Programa 5600 e a Atividade 2705 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$102.866,00.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 046/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 11/09/2023
Ementa: Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.064.389,00.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 045/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 28/08/2023
Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$200.000,00.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 044/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 04/09/2023
Ementa: Inclui as Seções III e IV, no Capítulo IV, da Lei Municipal 3.678, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 043/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 21/08/2023
Ementa: Inclui o Programa 5630 e a Atividade 2759 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$110.010,00.
Autor(es): Prefeito Municipal