* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado. Para acessar as proposições referente às Legislaturas anteriores, clique AQUI. Proposições anteriores a 2005 devem ser solicitadas através de contato com a Câmara.
Ademir Antonio Barp
EMENTA:Requer licença para tratar de interesses particulares no período de 03 de abril de 2023 até 02 de maio de 2023.
Projeto de Lei Nº 014/2023
Situação atual: Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos elaborar o parecer.
Diego Tonet
EMENTA:Denomina de Estrada Mansueto Molon uma via pública localizada na Linha 100, no município de Flores da Cunha.
Projeto de Lei Nº 013/2023
Situação atual: Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer.
Prefeito Municipal
EMENTA:Acrescenta o Art. 3º-A na Lei Municipal nº 3.616, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição do auxílio-transporte aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Nº 012/2023
Situação atual: Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer.
Prefeito Municipal
EMENTA:Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º da Lei Municipal nº 3.615, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão do auxílio-refeição aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Nº 065/2021
Situação atual: Parecer Favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
Carlos Roberto Forlin
EMENTA:Institui no Município de Flores da Cunha a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.
Projeto de Lei Complementar Nº 009/2020
Situação atual: Ofício e/ou Requerimento - Req. 042/2021: CCJRF requer informações ao Líder da bancada do MDB
Moacir Ascari
EMENTA:Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.