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Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$300.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.197.293,00.
Projeto de Resolução Nº 005/2020
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
César Ulian , Clodomir José Rigo , Pedro Sperluk
EMENTA:Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, Resolução nº 003, de 02 de outubro de 1996, para dispor sobre a instrução dos projetos de leis dos orçamentos e as emendas impositivas orçamentárias, a extinção do voto secreto e a inclusão do processo eletrônico de votação.
Projeto de Resolução Nº 004/2020
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
César Ulian
EMENTA:Prorroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 15 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.
Pedro Sperluk
EMENTA:Indica ao Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias quanto ao buraco na estrada Aurélio Scopel, Nova Roma.
Claudete Gaio Conte
EMENTA:Indica ao Prefeito Municipal a contratação urgente de higienizador(a) para a UBS do distrito de Mato Perso.
Requerimento Nº 049/2020
Situação atual: Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 21/09/2020
Pedro Sperluk
EMENTA:Requer o abono das faltas deste vereador na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do dia 10 de setembro de 2020 e da Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2020, tendo em vista que as faltas se deram por motivo de doença, conforme atestado anexo.
Projeto de Resolução Nº 003/2020
Situação atual: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
João Paulo Tonin Carpeggiani
EMENTA:Institui o Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
Projeto de Lei Nº 054/2020
Situação atual: Parecer favorável - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$62.900,00.
Projeto de Lei Complementar Nº 006/2020
Situação atual: Parecer favorável - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o Art. 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga a Lei Complementar nº 157, de 02 de abril de 2020.
Projeto de Lei Complementar Nº 005/2020
Situação atual: Parecer favorável - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 002/2020
Situação atual: Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 10 dias pela CCJRF.
Ademir Antonio Barp , Éverton Scarmin , João Paulo Tonin Carpeggiani , Samuel de Barros Dias
EMENTA:Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
Projeto de Lei Nº 051/2020
Situação atual: Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 21/09/2020
João Paulo Tonin Carpeggiani
EMENTA:Denomina as vias públicas e o parque urbano do loteamento Villa Romana no município de Flores da Cunha.
Projeto de Lei Nº 048/2020
Situação atual: Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
Claudete Gaio Conte
EMENTA:Dispõe sobre a criação da parceria “Adote uma Praça” no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 044/2020
Situação atual: Parecer favorável à Emenda Substitutiva nº 02 - Comissão de Finanças e Orçamento
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020
Situação atual: Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 90 dias pela CCJRF
Regis Pablo Slaviero
EMENTA:Institui o Certificado Destaque da Construção Civil e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 010/2020
Situação atual: Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 90 dias pela CCJRF.
Luis Fernando Rosa
EMENTA:Autoriza a criação do programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de Flores da Cunha para cultivo de hortaliças e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 009/2017
Situação atual: Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos Parecer Favorável ao Substitutivo nº 02.
Samuel de Barros Dias
EMENTA:Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito, instaladas no município de Flores da Cunha, contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive finais de semana e feriados, e aos conveniados bancários a obrigatoriedade de vigilância armada durante seu expediente de prestação dos serviços, e dá outras providências.