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Conteúdo Principal
AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de pavimentar a rua Olivo Craco, no Bairro Aparecida ou que, num primeiro momento, veja a possibilidade de colocar a “raspa de asfalto” nesta rua.

AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciadas as seguintes melhorias junto ao Loteamento Sonda (Bairro Nova Trento): a instalação de uma ferramenta para diminuir a velocidade dos veículos na via de acesso principal ao loteamento; a criação de um espaço público com instalação de uma academia ao ar livre; a instalação de um ponto de ônibus coberto; solicitar, junto ao Correios, que seja realizada a entrega das correspondências aos moradores que lá residem; e solicitar aos proprietários dos imóveis localizados no Loteamento que façam a roçada dos terrenos baldios.

AUTOR(ES):

Ademir Antonio Barp

EMENTA:

Indica ao Prefeito para que seja providenciado um auxílio para os todos os professores a fim de custear as despesas de energia elétrica e plano de internet, pois ficam turno inteiro na frente do computador durante as aulas no sistema virtual.

AUTOR(ES):

Ademir Antonio Barp

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal para que seja providenciado um abrigo coberto para colocar os veículos de propriedade do Município que ficam rotineiramente estacionados do distrito de Otávio Rocha.

AUTOR(ES):

Ademir Antonio Barp

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciadas melhorias na sinalização do solo, como a pintura da faixa de rolamento e pintura da faixa de pedestre, no cruzamento da rua Olinto Carlos Toigo, com a estrada que liga Linha 60 e Linha 80, próximo a Cantina Veneza; e também sugere que seja providenciada a colocação e/ou manutenção nas placas de sinalização de trânsito no trajeto de toda rodovia

AUTOR(ES):

Ademir Antonio Barp

EMENTA:

Apresenta Moção de Congratulações à vinícola Monte Reale , pelo ouro conquistado na categoria Wild Beer, da bebida produzida pela Alem Bier, que foi premiada no Concurso Brasileiro de Cervejas (o maior do país e o terceiro do mundo), realizado anualmente pela Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura, na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, extensiva ao Sr. Carlo Mioranza, mestre cervejeiro e sommelier da Alem Bier, Sr. Giovani Giotto, enólogo e Sr. Enio Mioranza, diretor e presidente

AUTOR(ES):

Luiz André de Oliveira

EMENTA:

Requer ao Presidente desta Casa a prorrogação pelo prazo de 15 (quinze) dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei n° 019/2021, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Flores da Cunha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de parada de ônibus coberta na entrada do loteamento Nova Trento (antigo Sonda).

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a roçada e limpeza do entorno dos meios-fios das ruas do município.

AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Requer ao Presidente desta Casa a prorrogação pelo prazo de 90 dias para emitir o parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação FInal sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, que “Institui as taxas do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, do Município de Flores da Cunha e dá outras providências".

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal para que seja providenciado a colocação de placas indicativas de pedestres, ciclistas e animais e acostamento pavimentado na Via Vêneto.

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Indica ao Presidente desta casa , nos termos regimentais, o envio de ofício ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do RS e à Sra, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, solicitando que sejam encaminhados kits de alimentação básica para estudantes da rede pública estadual.

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Requer ao Presidente desta Casa a retirada do requerimento protocolado sob o número 024/2021, pois este será substituído por uma indicação.

AUTOR(ES):

Luiz André de Oliveira

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de sinalização indicando o acesso e a identificação da rua das Corticeiras, bairro Monte Belo.

AUTOR(ES):

Luiz André de Oliveira

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a troca de uma lâmpada queimada no poste de iluminação pública na rua Marechal Floriano, proximidades da residência de número 1410, bairro União.

AUTOR(ES):

Luiz André de Oliveira

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de quebra-molas, com a devida sinalização, na rua Papa João Paulo II, próximo à residência de número 882 e entrada da rua das Canelas, bairro Monte Belo.

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do RS e a Senhora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, solicitando que sejam encaminhados kits de alimentação básica para estudantes da rede pública estadual.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Inclui o Programa 5047 e o Projeto 1220 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$362.800,00.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$111.200,00.

AUTOR(ES):

Silvana De Carli

EMENTA:

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas do cidadão idoso de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Institui as taxas do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Flores da Cunha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes nacionais.

AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Institui, aos doadores de sangue do município de Flores da Cunha, o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos.

AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Institui no município de Flores da Cunha o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para conscientização sobre a importância da doação de sangue.

AUTOR(ES):

Moacir Ascari

EMENTA:

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.

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