Projeto de Lei Complementar Nº 007/2020
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 15/03/2021
Ementa: Altera o Anexo IV: Mapa 04: Sede Urbana Municipal - Zoneamento e os Artigos 43, 50 e 55 da Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 08/10/2020
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 15/03/2021
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoinformações de tramitação
Projeto de Lei Complementar Nº 007/2020
| DATA | RESUMO |
|---|---|
13-10-2020 | Em tramitação Lido na sessão |
13-10-2020 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final |
22-10-2020 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - CCJRF Req. 065.2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA PLC 007.2020.pdf |
29-10-2020 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Ofício CMV. para CCJRF que responde o requerimento nº 065/2020 Ofício 209_Resposta_Req. CCJRF_2020_PLC 007.2020.pdf |
29-10-2020 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Ofício CMV. p/ CESASPDH que solicita realização de audiência pública Ofício 211.2020_De CCJRF para CESASPDH_PLC 007.2020.pdf |
18-11-2020 | Em tramitação Mensagem Retificativa 01. PLC 007.2020 Mensagem Retificativa 01 ao PLC 007 - alteração ZEIS plano diretor.pdf |
19-11-2020 | Em tramitação Parecer favorável ao projeto - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PARECER DE CONSTIUIÇÃO PLC 007 ALTERA ZONEAMENTO.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Parecer favorável à Mensagem Retificativa nº 01 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PARECER DE CONSTIUIÇÃO MENSAGEM RETIFICATIVA PLC 007 ALTERA ZONEAMENTO.pdf |
30-11-2020 | Em tramitação Encaminhado o projeto c/ Mensagem Retificativa nº 01 para a Comissão de Finanças e Orçamento |
04-12-2020 | Em tramitação Mensagem Retificativa 02 Mensagem Retificativa 02 ao PLC 007.2020 (1) Altera ZEIS E PERIMETRAL-2.pdfMensagem Retificativa 02 ao PLC 007.2020 (2) ANEXO III - ESTRUTURAS DE CIRCULAÇÃO.pdfMensagem Retificativa 02 ao PLC 007.2020 (3) ANEXO IV- ZONEAMENTO URBANO.pdfMensagem Retificativa 02 ao PLC 007.2020 (4) ANEXO V - SEDE URBANA - ESTRUTURAS DE CIRCULAÇÃO.pdf |
07-12-2020 | Em tramitação Mensagem Retificativa n° 02 encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final |
10-12-2020 | Em tramitação Parecer favorável ao Projeto c/ Mensagem Retificativa 01 - Comissão de Finanças e Orçamento PLC 007 Altera Plano Diretor.pdf |
17-12-2020 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 30 dias pela CCJRF. Req. 088.2020 PRAZO MENSAGEM 02 PLC 07 ALTERA PLANO DIRETOR.pdf |
06-01-2021 | Arquivado Baixado ao Executivo |
20-01-2021 | Em tramitação Desarquivado cfe. Ofício nº 006/2021 OF.006.2021 Desarq PLC.007.2020 E PL 068.2020.pdf |
04-02-2021 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Req. 008: CCJRF solicita realização de audiência pública pela CESASPDH Req. 008.2021_Pedido de Audiência Pública_PLC 007.2020.pdf |
09-02-2021 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Of.CMV 015/2021: Presidente solicita realização de audiência pública para a CESASPDH |
25-02-2021 | Em tramitação Parecer favorável da Mensagem Retificativa 02 c/ Redação Final - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PLC 007.20 Altera Zoneamento PARECER A MENSAGEM RETIFICATIVA 2.pdf |
25-02-2021 | Em tramitação Redação Final e/ou Nova Redação PLC 007.20 Altera Zoneamento REDAÇÃO FINAL.pdf |
01-03-2021 | Em tramitação Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos emitir parecer da Redação Final do projeto. |
11-03-2021 | Em tramitação Parecer Favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos Parecer PLC007.2020.pdf |
11-03-2021 | Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 15/03/2021 |
15-03-2021 | Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 15/03/2021 |