Projeto de Lei Nº 059/2020
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 14/12/2020
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2021.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 30/10/2020
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 14/12/2020
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoANEXOS:
PL 059.2020 01ProjetLeiOrçamento.pdf02Anexo1.pdf03Anexo2Receita.pdf04Anexo2Despesa.pdf05Anexo2NaturezaDespesa.pdf06Anexo6.pdf07Anexo7.pdf08Anexo8.pdf09Anexo9.pdf10EvolReceita.pdf11DemonstrGastPessoal.pdf12Aplic.Recur.emSaúde.pdf13Aplic.Recur.emEducação.pdf14Aplic.Recurs.OpCrédito.pdf15Orç.Fiscal e SeguridSocial.pdf16DemonstrLegislativo.pdf17DemonstCompatMetasOrçamLDO.pdf18Compens.RenúnciaReceita.pdf19DOCC.pdf20PlanoAplicação-FUPREV.pdf21PlanoAplicação-FUNREBOM.pdf22PlanoAplicação-FMGC.pdf23PlanoAplicação-FMMA.pdf24PlanoAplicação-FMS.pdf25PlanoAplicação-FUNDEB.pdf26PlanoAplicação-FMC.pdf27PlanoAplicação-FMI.pdf28PlanoAplicação-FUNHAP.pdf29PlanoAplicação-FMAS.pdf30PlanoAplicação-FMDCA.pdf31PlanoAplicação-FAJUR.pdf32MensagemOrçamentária.pdfinformações de tramitação
Projeto de Lei Nº 059/2020
| DATA | RESUMO |
|---|---|
03-11-2020 | Em tramitação Lido na sessão |
03-11-2020 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento |
09-11-2020 | Em tramitação Parecer preliminar - Comissão de Finanças e Orçamento PL 059 Preliminar Orçamento de 2021.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva 01 - Saúde 2020, Pedro.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva 02 - Estrada Otávio Rocha Mato Perso, Pedro.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva 03 - Estrada Otávio Rocha Mato Perso, Pedro.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 04 Individual Saúde Barp.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 05 Individual Saúde Fera.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 06 Individual Obras Ademir Barp.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 07 Bancada MDB_Obras 2020.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 08 Individual Saúde Éverton.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 09 Individual Obra Éverton Scarmin.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 10 Individual Obra Moacir Ascari.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 11 de Bancada - Estrada Otávio Rocha Mato Perso, Samuel.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 12 Individual - Saúde 2020, Samuel.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 13 Individual Saúde 2020 - Samuel.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 14 de Bancada PP- Estrada Otávio Rocha Mato Perso.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 15 Individual CLODO- Estrada Otávio Rocha Mato Perso.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 16 Individual CLODO - Saúde 2020.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 17 Individual CESAR- Estrada Otávio Rocha Mato Perso - Copia.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 18 Individual CESAR - Saúde 2020.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 19 Individual 2020 - Praça João.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 20 Individual Saúde João.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 21- Individual - Saúde 2020.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 22 Individual - Estrada Otávio Rocha Mato Perso.pdf |
26-11-2020 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda 23 de Bancada - Estrada Otávio Rocha Mato Perso.pdf |
30-11-2020 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento |
03-12-2020 | Em tramitação Parecer favorável ao Projeto - Comissão de Finanças e Orçamento PL 059 Orçamento.pdf |
03-12-2020 | Em tramitação Parecer favorável à Emenda Impositiva nº 07 - Comissão de Finanças e Orçamento Emenda Impos Bancada MDB Estrada Antônio Romano.pdf |
03-12-2020 | Em tramitação Parecer favorável à Emenda Impositiva nº 12 - Comissão de Finanças e Orçamento Emenda Impositiva Individual nº 12.pdf |
03-12-2020 | Em tramitação Parecer favorável à Emenda Impositiva nº 19 - Comissão de Finanças e Orçamento Emenda Impositiva Individual nº 19 Melhorias Praça João.pdf |
03-12-2020 | Em tramitação Parecer favorável às Emendas Impositivas nºs 03, 11, 14 e 23 - Comissão de Finanças e Orçamento Emendas Impositivas Bancadas 03, 11, 14 e 23 Ot Rocha M Perso.pdf |
03-12-2020 | Em tramitação Parecer favorável às Emendas Impositivas nºs 02, 15, 17 e 22 - Comissão de Finanças e Orçamento Emendas Impositivas Individuais 02, 15, 17 e 22 Pav Estrada Ot Rocha M Perso.pdf |
03-12-2020 | Em tramitação Parecer favorável às Emendas Impositivas nºs 06, 09 e 10 - Comissão de Finanças e Orçamento Emendas Impositivas Individuais 06, 09 e 10 Estr Antônio Romano.pdf |
03-12-2020 | Em tramitação Parecer favorável às Emendas Impositivas nºs 01, 04, 05, 08, 13, 16, 18, 20 e 21 - Comissão de Finanças e Orçamento Emendas Impositivas Individuais nºs 01, 04, 05, 08, 13, 16, 18, 20, 21 UBS.pdf |
03-12-2020 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 incluídas na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 07/12/2020 |
07-12-2020 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 aprovadas por unanimidade |
07-12-2020 | Em tramitação Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração da Redação Final |
11-12-2020 | Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 14/12/2020 |
11-12-2020 | Em tramitação Redação Final e/ou Nova Redação 01PL 059 REDAÇÃO FINAL DO ORÇAMENTO 2021.pdf02Anexo1.pdf03Anexo2Receita.pdf04Anexo2Despesa.pdf05Anexo2NaturezaDespesa.pdf06Anexo6.pdf07Anexo7.pdf08Anexo8.pdf09Anexo9.pdf10EvolReceita.pdf11DemonstrGastPessoal.pdf12Aplic.Recur.emSaúde.pdf13Aplic.Recur.emEducação.pdf14Aplic.Recurs.OpCrédito.pdf15Orç.Fiscal e SeguridSocial.pdf16DemonstrLegislativo.pdf17DemonstCompatMetasOrçamLDO.pdf18Compens.RenúnciaReceita.pdf19DOCC.pdf20PlanoAplicação-FUPREV.pdf21PlanoAplicação-FUNREBOM.pdf22PlanoAplicação-FMGC.pdf23PlanoAplicação-FMMA.pdf24PlanoAplicação-FMS.pdf25PlanoAplicação-FUNDEB.pdf26PlanoAplicação-FMC.pdf27PlanoAplicação-FMI.pdf28PlanoAplicação-FUNHAP.pdf29PlanoAplicação-FMAS.pdf30PlanoAplicação-FMDCA.pdf31PlanoAplicação-FAJUR.pdf32MensagemOrçamentária.pdf |
14-12-2020 | Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 14/12/2020 |