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Projeto de Lei Nº 068/2020

Data de apresentação: 04-12-2020

Regime de Tramitação: Normal

Status da tramitação: Aprovado. Votação realizada em: 19/04/2021

Resultado da votação: Votação unânime.

Data da última tramitação: 19-04-2021

Informações de Tramitação

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Parque Romano Empreendimento Imobiliário Ltda e dá outras providências.

Documentos:


INFORMAÇÕES DE TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei Nº 068/2020

DATA

RESUMO

19-04-2021

Aprovado

Aprovado. Votação realizada em: 19/04/2021

15-04-2021

Em tramitação

Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 19/04/2021

13-04-2021

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Parecer Técnico - Avaliação Imobiliária

13-04-2021

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Ofício 039/2021 - Encaminha Parecer Técnico - Avaliação Imobiliária

11-03-2021

Em tramitação

Parecer Favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

08-03-2021

Em tramitação

Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos emitir parecer.

04-03-2021

Em tramitação

Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento

01-03-2021

Em tramitação

Encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer.

25-02-2021

Em tramitação

Parecer favorável - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

04-02-2021

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Req. 006: requer prazo de 30 dias pela CCJRF

01-02-2021

Em tramitação

Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para emitir parecer

20-01-2021

Em tramitação

Desarquivado cfe. Ofício nº 006/2021

31-12-2020

Arquivado

Baixado ao Executivo

30-12-2020

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Ofício nº 130/2020 que responde ao Requerimento nº 086/2020.

17-12-2020

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 30 dias pela CCJRF e outros.

07-12-2020

Em tramitação

Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

07-12-2020

Em tramitação

Lido na sessão

04-12-2020

Protocolado e aguardando sessão (publicação)

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