Projeto de Lei Nº 068/2020
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 19/04/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Parque Romano Empreendimento Imobiliário Ltda e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 04/12/2020
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 19/04/2021
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoANEXOS:
Projeto de Lei 068.2020 (1) PERIMETRAL-PARQUE ROMANO.pdfProjeto de Lei 068.2020 (2) Requerimento 4065.pdfProjeto de Lei 068.2020 (3) Matrícula 23.380.pdfProjeto de Lei 068.2020 (4) 201007 - MAPA 1 - SITUAÇÃO INICIAL.pdfProjeto de Lei 068.2020 (5) 201007 - MAPA 2 - AGLUTINAÇÃO DE LOTES.pdfProjeto de Lei 068.2020 (6) 201007 - MAPA 3 - RETIFICAÇÃO DE RUAS E QUADRAS.pdfProjeto de Lei 068.2020 (7) 201007 - MAPA 4 - AGLUTINAÇÃO 582 E 584.pdfProjeto de Lei 068.2020 (8) 201007 - MAPA 5 - SITUAÇÃO FINAL.pdfProjeto de Lei 068.2020 (9) 201007 - MAPA 6 - ILUSTRATIVO.pdfinformações de tramitação
Projeto de Lei Nº 068/2020
| DATA | RESUMO |
|---|---|
07-12-2020 | Em tramitação Lido na sessão |
07-12-2020 | Em tramitação Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final |
17-12-2020 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 30 dias pela CCJRF e outros. Req. 086.2020 PRAZO PL 68 PERMUTA PARQUE ROMANO.pdf |
30-12-2020 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Ofício nº 130/2020 que responde ao Requerimento nº 086/2020. Ofício 130.2020.pdf |
31-12-2020 | Arquivado Baixado ao Executivo |
20-01-2021 | Em tramitação Desarquivado cfe. Ofício nº 006/2021 OF.006.2021 Desarq PLC.007.2020 E PL 068.2020.pdf |
01-02-2021 | Em tramitação Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para emitir parecer |
04-02-2021 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Req. 006: requer prazo de 30 dias pela CCJRF Req. 006.2021 Prazo de 30 dias_PL 068.2021.pdf |
25-02-2021 | Em tramitação Parecer favorável - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CCJ 068 2020.pdf |
01-03-2021 | Em tramitação Encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer. |
04-03-2021 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO 068_2020.pdf |
08-03-2021 | Em tramitação Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos emitir parecer. |
11-03-2021 | Em tramitação Parecer Favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos Parecer CESASPDH 068_2020.pdf |
13-04-2021 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Ofício 039/2021 - Encaminha Parecer Técnico - Avaliação Imobiliária Projeto de Lei 068.2020 OF CMV 039 - parecer técnico PL 068-2020.pdf |
13-04-2021 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Parecer Técnico - Avaliação Imobiliária Projeto de Lei 068.2020 LAUDO TÉCNICO - PL 068-2020.pdf |
15-04-2021 | Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 19/04/2021 |
19-04-2021 | Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 19/04/2021 |