Data de apresentação: 21-01-2021
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado. Votação realizada em: 15/03/2021
Resultado da votação: Votação unânime.
Data da última tramitação: 15-03-2021
Informações de TramitaçãoAutor(es): Luiz André de Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais no município de Flores da Cunha/RS.
Documentos:
DATA
RESUMO
15-03-2021
Aprovado
Aprovado. Votação realizada em: 15/03/2021
12-03-2021
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 15/03/2021
25-02-2021
Em tramitação
Parecer favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
15-02-2021
Em tramitação
Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos para emitir parecer
11-02-2021
11-02-2021
Em tramitação
Parecer favorável c/ Nova Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
01-02-2021
Em tramitação
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para emitir parecer
01-02-2021
Em tramitação
Lido na sessão
21-01-2021
Protocolado e aguardando sessão (publicação)