Projeto de Lei Nº 006/2021
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 15/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais no município de Flores da Cunha/RS.
Autor(es): Luiz André de Oliveira
DATA DA APRESENTAÇÃO: 21/01/2021
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 15/03/2021
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoANEXOS:
PL 2021-Ver.Luizzão.pdfinformações de tramitação
Projeto de Lei Nº 006/2021
| DATA | RESUMO |
|---|---|
01-02-2021 | Em tramitação Lido na sessão |
01-02-2021 | Em tramitação Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para emitir parecer |
11-02-2021 | Em tramitação Parecer favorável c/ Nova Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 06 Doação de alimentos - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.pdf |
11-02-2021 | Em tramitação Redação Final e/ou Nova Redação PL 06.2021 Nova Redação.pdf |
15-02-2021 | Em tramitação Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos para emitir parecer |
25-02-2021 | Em tramitação Parecer favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos Parecer PL006.2021.pdf |
12-03-2021 | Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 15/03/2021 |
15-03-2021 | Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 15/03/2021 |