Projeto de Lei Nº 018/2021
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 15/03/2021
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 11/03/2021
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 15/03/2021
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Urgência
informações de tramitaçãoANEXOS:
PL 018.2021 Ratifica Protocolo Vacinas - Consórcio CONECTAR.pdfPL 018.2021 Anexo I Protocolo_de_Intenções_do_Consórcio_Nacional_de_Vacinas_das_Cidades_Brasileiras_.pdfinformações de tramitação
Projeto de Lei Nº 018/2021
| DATA | RESUMO |
|---|---|
11-03-2021 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Prefeito Municipal solicita a convocação de sessão extraordinária. OF CMV 027- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 014 - 015 - 017 - 018.2021.pdf |
11-03-2021 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emitir parecer |
11-03-2021 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer |
11-03-2021 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos emitir parecer |
11-03-2021 | Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 15/03/2021 |
15-03-2021 | Em tramitação Parecer Favorável - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 018-21 CCJRN - Guga.pdf |
15-03-2021 | Em tramitação Parecer Favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos PL 018-21 SUPER COMISSÃO- Vitorio.pdf |
15-03-2021 | Em tramitação Lido na sessão |
15-03-2021 | Em tramitação Parecer Favorável - Comissão de Finanças e Orçamento PARECER P LEI 018.2021.pdf |
15-03-2021 | Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 15/03/2021 |