Projeto de Lei Nº 074/2021
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 13/12/2021
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2022.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 29/10/2021
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 13/12/2021
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoANEXOS:
01ProjetLeiOrçamento.pdf02Anexo1.pdf03Anexo2Receita.pdf04Anexo2Despesa.pdf05Anexo2NaturezaDespesa.pdf06Anexo6.pdf07Anexo7.pdf08Anexo8.pdf09Anexo9.pdf10EvolReceita.pdf11DemonstrGastPessoal.pdf12Aplic.Recur.emSaúde.pdf13Aplic.Recur.emEducação.pdf14Aplic.Recurs.OpCrédito.pdf15Orç.Fiscal e SeguridSocial.pdf16DemonstrLegislativo.pdf17DemonstCompatMetasOrçamLDO.pdf18Compens.RenúnciaReceita.pdf19DOCC.pdf20PlanoAplicação-FUPREV.pdf21PlanoAplicação-FAJUR.pdf22PlanoAplicação-FMGC.pdf23PlanoAplicação-FMMA.pdf24PlanoAplicação-FMS.pdf25PlanoAplicação-FUNDEB.pdf26PlanoAplicação-FMC.pdf27PlanoAplicação-FMI.pdf28PlanoAplicação-FMAS.pdf29PlanoAplicação-FUNHAP.pdf30PlanoAplicação-FMDCA.pdf31MensagemOrçamentária.pdfinformações de tramitação
Projeto de Lei Nº 074/2021
| DATA | RESUMO |
|---|---|
03-11-2021 | Em tramitação Lido na sessão |
03-11-2021 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer |
11-11-2021 | Em tramitação Parecer Preliminar - Comissão de Finanças e Orçamento PL 074_2021 - CFO.pdf |
12-11-2021 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Encaminhe Agenda de Instruções e o Formulário Padrão Eletrônico OFÍCIO.pdfFormulário Eletrônico Padrão - PL 074_2021.pdfAgenda de Instruções - PL 074_2021.pdf |
16-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Individual Saúde Horácio N. Rech.pdf |
16-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva Individual Horácio N Rech Livre.pdf |
16-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva Bancada PSB.pdf |
17-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo emenda Bancada MDB 1.pdf |
17-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva 05.2021 emenda saude guga 1.pdf |
17-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda.06.2021 emenda individual Guga.pdf |
17-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda.07.2021 emenda individual Vitorio.pdf |
17-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva 08.2021 emenda saude vitorio1.pdf |
17-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva.09.2021 emenda saude barp1.pdf |
17-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva 10.2021 emenda individual barp.pdf |
18-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva.011.2021 Emenda Impositiva 2021 - Academia Bairro São Pedro.pdf |
18-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva 2021 - Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi.pdf |
18-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva 2021 - Estrada Otavio Rocha x Mato Perso.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo PL 074_21 - Emenda Impositiva de Bancada - PROGRESSISTAS.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo PL 074_21 - Emenda Impositiva Individual - Saúde - SILVANA.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo PL 074_21 - Emenda Impositiva Individual - Livre - SILVANA.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo PL 074_21 - Emenda Impositiva Individual - Saúde - DIEGO.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo PL 074_21 - Emenda Impositiva Individual - Livre - DIEGO.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo PL 074_21 - Emenda Impositiva Individual - Saúde - CLODO.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo PL 074_21 - Emenda Impositiva Individual - Livre - CLODO.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva Bancada - Estrada Otávio Rocha Mato Perso.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva Individual - área de lazer bairro união.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva Individual - auxílio financeiro a atletas.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva Individual - passeio público bairro União.pdf |
19-11-2021 | Em tramitação Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo Emenda Impositiva 25.2021 Emenda Impositiva Individual - saúde.pdf |
22-11-2021 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar os pareceres |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 01 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 01.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 02 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 02.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 03 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 03.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 04 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 04.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 05 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 05.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 06 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 06.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 07 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 07.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 08 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 08.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 09 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 09.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 10 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 10.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 11 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 11.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 12 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 12.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 13 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 13.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 14 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 14.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 15 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 15.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 16 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 16.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 17 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 17.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 18 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 18.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 19 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 19.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 20 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 20.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 21 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 21.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 22 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 22.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 23 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 23.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 24 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 24.pdf |
02-12-2021 | Em tramitação Parecer Favorável à Emenda Impositiva nº 25 - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer CFO Emenda Impositiva 25.pdf |
03-12-2021 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 incluídas na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 06/12/2021. |
06-12-2021 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 aprovadas por unanimidade. |
06-12-2021 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar a Nova Redação/Redação Final. |
09-12-2021 | Em tramitação Parecer favorável com Redação Final - Comissão de Finanças e Orçamento PARECER_FINAL_PL 074_2021 - CFO.pdf |
09-12-2021 | Em tramitação Redação Final e/ou Nova Redação 01 - Redação Final PL 074_2021 - CFO.pdf02Anexo1.pdf03Anexo2Receita.pdf04Anexo2Despesa.pdf05Anexo2NaturezaDespesa.pdf06Anexo6.pdf07Anexo7.pdf08Anexo8.pdf09Anexo9.pdf10EvolReceita.pdf11DemonstrGastPessoal.pdf12Aplic.Recur.emSaúde.pdf13Aplic.Recur.emEducação.pdf14Aplic.Recurs.OpCrédito.pdf15Orç.Fiscal e SeguridSocial.pdf16DemonstrLegislativo.pdf17DemonstCompatMetasOrçamLDO.pdf18Compens.RenúnciaReceita.pdf19DOCC.pdf20PlanoAplicação-FUPREV.pdf21PlanoAplicação-FAJUR.pdf22PlanoAplicação-FMGC.pdf23PlanoAplicação-FMMA.pdf24PlanoAplicação-FMS.pdf25PlanoAplicação-FUNDEB.pdf26PlanoAplicação-FMC.pdf27PlanoAplicação-FMI.pdf28PlanoAplicação-FMAS.pdf29PlanoAplicação-FUNHAP.pdf30PlanoAplicação-FMDCA.pdf31MensagemOrçamentária.pdf |
10-12-2021 | Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 13/12/2021 |
13-12-2021 | Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 13/12/2021 |