Projeto de Lei Nº 085/2022
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 12/12/2022
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2023.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 28/10/2022
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 12/12/2022
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoANEXOS:
01ProjetLeiOrçamento.pdf02Anexo1.pdf03Anexo2Receita.pdf04Anexo2Despesa.pdf05Anexo2DespesaporÓrgão.pdf06Anexo6.pdf07Anexo7.pdf08Anexo8.pdf09Anexo9.pdf10EvolReceita.pdf11DemonstrGastPessoal.pdf12Aplic.Recur.emSaúde.pdf13Aplic.Recur.emEducação.pdf14Aplic.Recurs.OpCrédito.pdf15Orç.Fiscal e SeguridSocial.pdf16DemonstrLegislativo.pdf17DemonstCompatMetasOrçamLDO.pdf18Compens.RenúnciaReceita.pdf19DOCC.pdf20PlanoAplicação-FUPREV.pdf21PlanoAplicação-FAJUR.pdf22PlanoAplicação-FMGC.pdf23PlanoAplicação-FMMA.pdf24PlanoAplicação-FMS.pdf25PlanoAplicação-FUNDEB.pdf26PlanoAplicação-FMC.pdf27PlanoAplicação-FMI.pdf28PlanoAplicação-FMAS.pdf29PlanoAplicação-FUNHAP.pdf30PlanoAplicação-FMDCA.pdf31MensagemOrçamentária.pdf32Audiência Pública.pdfinformações de tramitação
Projeto de Lei Nº 085/2022
| DATA | RESUMO |
|---|---|
31-10-2022 | Em tramitação Lido na sessão |
31-10-2022 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer. |
01-11-2022 | Em tramitação Ofício - Prefeito Municipal solicita troca da tramitação de urgente para normal. of. 135 - PL 085.2022.pdf |
10-11-2022 | Em tramitação Parecer Preliminar - Comissão de Finanças e Orçamento PL 085.2022 - CFO - Favoravel preliminar.pdfAnexo I.pdfAgenda de Instrução.pdf |
18-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 01 - Vereador Horácio Natalino Rech Eme. Imp - 001.2022 - Horácio Rech 2022.pdf |
18-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 02 - Bancada PSB Emendas B. 002.2022 Horácio Rech 2022.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 03 - Vereador Luiz André de Oliveira Eme. Republicanos - 004.2022 - Academia Bairro AABB.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 04 - Vereador Luiz André de Oliveira Em. imp - 004.2022 - Cirurgias Eletivas SUS.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 05 - Vereador Luiz André de Oliveira Em. imp. - 005.2022 - Parque Infantil Comunidade São Vitor (Mato Perso).pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 06 - Bancada Republicanos Em. Republicanos 006.2022 - Academia Comunidade da Fulina.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 07 - Vereador Ademir Antonio Barp Eme. imp. 007.2022 barp- estrada São Mateus.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 08 - Vereador Ademir Antonio Barp Em. imp. 008.2022 Barp2 saude - OK.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 09 - Vereador Carlos Roberto Forlin Em. imp. 009.2022 Estrada São Martinho Guga - ok.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 10 - Vereador Carlos Roberto Forlin Em. imp. 010.2022 Serviços médicos hospitalares Guga2 saude - OK.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 11 - Vereador Pedro Kovaleski Em. imp. 011.2022 serviços médicos hospitalares Pedro - saude - OK.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 12 - Vereador Pedro Kavaleski Em. imp. 012.2022 obras necessárias Pedro.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 13 - Bancada MDB Em. MDB - 013.2022 - casa idoso.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 14 - Bancada MDB Em. MDB - 014.2022 - Av 25.pdf |
21-11-2022 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01 e 02 encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer. |
21-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 15 - Bancada Republicanos Em. 015.2022 - Centro de Convivência.pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 16 - Vereador Diego Tonet Em. imp. 016 - Diego - Cirurgias Eletivas.pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 17 - Vereador Diego Tonet Em. imp. 017 - Diego - Revitalização da av. 25 de juçlho.pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 18 - Vereadora Silvana de Carli Em. imp. 018 - Silvana - Centro Próprio de Convivência.pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 19 - Vereadora Silvana De Carli Em. imp. 019 - Silvana - Cirurgias Eletivas.pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 20 - Vereador Clodomir José Rigo Em. imp. 020 - Clodo - Abrigos de Passageiros.pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 21 - Vereador Clodomir José Rigo Em. imp. 021 - Clodo - Revitalização de av. 25 de julho..pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 22 - Vereador Clodomir José Rigo Em. imp. 022 - Clodo - Cirurgias Eletivas..pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva nº 23 - Bancada PP Em. imp. 023 - PP - Centro Pr´prio de Convivência..pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva n ° 24 - Vereador Angelo Antoninho Boscari Junior Em. Imp. 24 - Angelo - Revitalização da av. 25 de julho.pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva n ° 25 - Vereador Angelo Antoninho Boscari Junior Em. Imp. 25 - Angelo - Contratar serviços médicos hospitalares.pdf |
22-11-2022 | Em tramitação Emenda Impositiva n ° 26 - Bancada PDT Em. Imp. 26 - PDT - Casa de Cultura.pdf |
24-11-2022 | Em tramitação Agenda de Instrução Retificada ao PL 085/2022 Ag. de Ins. Retificada ao PL 085.2022.pdf |
28-11-2022 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar os pareceres. |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 01 PL 085.2022 - CFO - 01 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 02 PL 085.2022 - CFO - 02 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 03 PL 085.2022 - CFO - 03 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 04 PL 085.2022 - CFO - 04 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 05 PL 085.2022 - CFO - 05 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 06 PL 085.2022 - CFO - 06 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 07 PL 085.2022 - CFO - 07 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 08 PL 085.2022 - CFO - 08 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 09 PL 085.2022 - CFO - 09 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 10 PL 085.2022 - CFO - 10 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 11 PL 085.2022 - CFO - 11 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 12 PL 085.2022 - CFO - 12 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 13 PL 085.2022 - CFO - 13 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 14 PL 085.2022 - CFO - 14 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 15 PL 085.2022 - CFO - 15 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 16 PL 085.2022 - CFO - 16 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 17 PL 085.2022 - CFO - 17 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 18 PL 085.2022 - CFO - 18 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 19 PL 085.2022 - CFO - 19 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 20 PL 085.2022 - CFO - 20 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 21 PL 085.2022 - CFO - 21 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 22 PL 085.2022 - CFO - 22 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 23 PL 085.2022 - CFO - 23 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 24 PL 085.2022 - CFO - 24 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 25 PL 085.2022 - CFO - 25 impositiva.pdf |
30-11-2022 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 26 PL 085.2022 - CFO - 26 impositiva.pdf |
02-12-2022 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 incluídas na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 05/12/2022. |
05-12-2022 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 aprovadas por unanimidade. |
05-12-2022 | Em tramitação Emendas Impositivas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar a Redação Final. |
08-12-2022 | Em tramitação Parecer Favorável com Redação Final - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer - CFO - PL 085.2022 - final.pdf |
08-12-2022 | Em tramitação Redação Final ao Projeto de Lei 085/2022 Redação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 0.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 1.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 2 Receita.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 3 Despesa.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 4 Despesa por Órgão.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 5 Programa de Trabalho.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 6 Funções Programas e Ações.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 7 Função Programa Vínculo de Recursos.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 8 Despesa por Órgão e Função.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 9 Evolução Receita.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 10 Demonstr. Gasto Pessoal.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 11 Aplic. Recur. Saúde.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 12 Aplic. Recur. Educação.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 13 Aplic. Recurs. Op. Crédito.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 14 Orç. Fiscal Seguridade Social.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 15 Demonstr. Legislativo.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 16 Demonst. Compat. Metas Orçam. LDO.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 17 Compens. Renúncia Receita.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 18 DOCC.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 19 Plano Aplicação FUPREV.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 20 PlanoAplicação FAJUR.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 21 Plano Aplicação FMGC.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 22 Plano Aplicação FMMA.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 23 Plano Aplicação FMS.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 24 Plano Aplicação FUNDEB.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 25 Plano Aplicação FMC.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 26 Plano Aplicação FMI.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 27 Plano Aplicação FMAS.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 28 Plano Aplicação FUNHAP.pdfRedação Final ao Projeto de Lei 085.2022 Anexo 29 Plano Aplicação FMDCA.pdf |
09-12-2022 | Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 12/12/2022 |
12-12-2022 | Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 12/12/2022 |