Projeto de Lei Nº 041/2023
situação atual: Aprovado. Votação realizada em: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 28/07/2023
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 18/09/2023
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoANEXOS:
Exposição de Motivos - Anexo IV - Livro - Presenças - Audiência Pública.pdfExposição de Motivos - Anexo III - Ata - Audiência Pública.pdfExposição de Motivos - Anexo II - Aviso de Audiência Pública.pdfExposição de Motivos - Anexo I - Relatório da Avaliação Atuarial 2023.pdf8Anexo IV.pdf07AnexoIII.n-Seg.pdf07AnexoIII.m-Des.pdf07AnexoIII.l-Agr.pdf07AnexoIII.k-Obr.pdf07AnexoIII.j-Edu.pdf07AnexoIII.i-Saú.pdf07AnexoIII.h-Tur.pdf07AnexoIII.g-Pla.pdf07AnexoIII.f-Faz.pdf07AnexoIII.e-Adm.pdf07AnexoIII.d-Sub.pdf07AnexoIII.c-Vic.pdf07AnexoIII.b-Gab.pdf07AnexoIII.a-Cam.pdf06Anexo II.pdf05MemóriaCálculoMetasFiscais.pdf04Tabela 02.pdf03Tabela 01.pdf02Anexo I.j.pdf02Anexo I.i.pdf02Anexo I.h.h02Anexo I.g.pdf02Anexo I.f.pdf02Anexo I.e.pdf02Anexo I.d.pdf02Anexo I.c.c02Anexo I.b.pdf02Anexo I.a.pdfPL 041.2023 - LDO.pdfinformações de tramitação
Projeto de Lei Nº 041/2023
| DATA | RESUMO |
|---|---|
31-07-2023 | Em tramitação Lido na sessão |
31-07-2023 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer. |
03-08-2023 | Em tramitação Agenda de Instrução ao PL 041/2023 agenda de instruções ao PL 041.2023 corrigida.pdf |
11-08-2023 | Em tramitação Parecer Preliminar Favorável - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer preliminar COF - LDO - PL 041_2023.pdf |
16-08-2023 | Em tramitação Mensagem Retificativa 01 ao PL 041.2023 Mensagem Retificativa 01 ao PL 41 - LDO 2024.pdf |
24-08-2023 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Comissão de Finanças e Orçamento que encaminha manifestação da contadora referente orientação técnica encaminhada pela comissão Of.04 CFO Encaminha Of.068 do Executivo em resposta orientação técnica da Comissão.pdf |
28-08-2023 | Em tramitação Mensagem Retificativa 01 encaminhada para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer. |
06-09-2023 | Em tramitação Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Mensagem Retificativa nº 01 01- Parecer Mensagem Retificativa LDO - PL 041_2023.pdf |
06-09-2023 | Em tramitação Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento com Redação Final 02 - Parecer Final - PL 041_2023.pdf |
06-09-2023 | Em tramitação Redação Final 03 - Redação Final - PL - 041_2023.pdf04 - Anexos da Redação Final - PL 041_2023.pdf |
15-09-2023 | Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 18/09/2023 |
18-09-2023 | Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 18/09/2023 |