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INFORMAÇÕES DE TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei Nº 041/2023

DATA

RESUMO

18-09-2023

Aprovado

Aprovado. Votação realizada em: 18/09/2023

15-09-2023

Em tramitação

Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 18/09/2023

06-09-2023

Em tramitação

Redação Final

06-09-2023

Em tramitação

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento com Redação Final

06-09-2023

Em tramitação

Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento à Mensagem Retificativa nº 01

28-08-2023

Em tramitação

Mensagem Retificativa 01 encaminhada para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer.

24-08-2023

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Comissão de Finanças e Orçamento que encaminha manifestação da contadora referente orientação técnica encaminhada pela comissão

16-08-2023

Em tramitação

Mensagem Retificativa 01 ao PL 041.2023

11-08-2023

Em tramitação

Parecer Preliminar Favorável - Comissão de Finanças e Orçamento

03-08-2023

Em tramitação

Agenda de Instrução ao PL 041/2023

31-07-2023

Em tramitação

Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer.

31-07-2023

Em tramitação

Lido na sessão

28-07-2023

Protocolado e aguardando sessão (publicação)

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