Projeto de Lei Nº 043/2019
situação atual: Devolvido ao Autor
Ementa: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.833, de 27 de agosto de 2010, que assegura a utilização de espaço físico sem ônus à Associação dos Artesãos de Flores da Cunha em feiras, exposições e similares.
Autor(es): Moacir Ascari
DATA DA APRESENTAÇÃO: 27/09/2019
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 11/11/2019
RESULTADO DA VOTAÇÃO:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoinformações de tramitação
Projeto de Lei Nº 043/2019
| DATA | RESUMO |
|---|---|
27-09-2019 | Em tramitação Aguardando sessão (publicação) |
30-09-2019 | Em tramitação Lido na sessão |
30-09-2019 | Em tramitação Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer. |
10-10-2019 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Req. 082/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.; 321969b7-fca9-4424-96ae-c86a0a0cf257.doc |
07-11-2019 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Requer a retirada do projeto. f32b9ba5-5bee-4a4e-afd8-1dd97e5c3ff3.doc |
11-11-2019 | Devolvido ao autor Devolvido ao Autor |